Justiça determina 24h para apresentação de médicos com CRM

15/06/2020

O hospital deverá entrar em funcionamento finalmente”, diz Stélio Dener

O longo imbróglio em torno do funcionamento do Hospital de Campanha, em Boa Vista, teve um desfecho satisfatório tanto para a população quanto para as autoridades presentes na audiência de conciliação, em segunda instância, na manhã desta quarta-feira, 10.

A Área de Proteção e Cuidados (APC) deverá entrar em funcionamento na semana que vem vem, conforme o general Antônio Manoel de Barros, coordenador da Operação Acolhida durante a audiência virtual, com médicos regulamentados no CRM (Conselho Regional de Medicina) ou com profissionais formados no exterior, sem CRM.

A decisão judicial, proferida próximo ao meio-dia, determinou que a categoria médica tem o prazo de 24h para apresentar à Operação Acolhida uma lista de 58 profissionais médicos com CRM, que, sob organização do general Barros, passarão por treinamentos. O quantitativo inicial é para garantir o funcionamento dos 80 leitos da APC.

A audiência de 2ª instância foi conduzida pelo desembargador Jefferson Fernandes, com a presença do defensor público-geral, Stélio Dener, cuja ação civil pública promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) que motivou toda a coletividade dos Poderes Judiciário e Executivo, e também da classe médica. Representantes do MPE, Sindicato dos Médicos de Roraima, OAB-Roraima e Comando da Operação Acolhida também participaram do acordo judicial.

O defensor público-geral afirma que a parte mais complexa da ação civil pública foi acordada, e a segunda parte dependerá do sindicato dos médicos. “O hospital deverá estar aberto na próxima semana”, disse com satisfação.

Segundo Dener, caso a categoria médica não apresente pelo menos 58 profissionais até sexta-feira (12), quantitativo que atende os 80 leitos, o Comando da Operação Acolhida estará autorizado a convocar médicos com diploma do exterior, sem Revalida e sem CRM, para preencher as vagas iniciais. “Eles serão chamados, passarão por todos os protocolos de admissão às funções médicas como os demais profissionais de saúde”, explicou.

“O Estado, desde sexta-feira passada, tem 160 profissionais, entre brasileiros e com diploma do exterior, aptos a trabalhar. Havendo a necessidade, a Direção da APC e a Sesau poderão completar para chegar aos primeiros 58 médicos”, frisou Dener.

A expansão do Hospital de Campanha é maior do que o próprio Hospital Geral, pois existem três fases para o funcionamento. Primeira fase, 58 médicos para 80 leitos; Segunda fase, 80 médicos para 174 leitos e, terceira etapa, são 264 leitos que necessitam de pelo menos 108 médicos.

Foto: ASCOM/DPE