Retirado da Casa Civil, Onyx é ministro que mais se reuniu com Bolsonaro; Damares e Mandetta estão entre os menos assíduos na agenda do presidente

16/02/2020

Um levantamento do G1 com base nas agendas do presidente Jair Bolsonaro mostra que os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram os que mais se reuniram com Bolsonaro no primeiro ano de governo, em 2019. A análise do G1 considerou todos os registros oficiais da agenda da Presidência da República.

Em 2019, esses ministros ficaram alocados no Palácio do Planalto, com mais acesso ao presidente. Agora, com a troca na Casa Civil de Onyx pelo general Braga Netto, todos os "ministros palacianos" são militares. Além do general Braga Netto, há ainda Augusto Heleno (general reformado do Exército), Jorge Oliveira (policial militar da reserva) e Luiz Eduardo Ramos (general do Exército).

Já os ministros Roberto Campos Neto (Banco Central), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) foram os que menos se encontraram com Bolsonaro em 2019, de acordo com os registros oficiais da Presidência.

Os ministros que deixaram a Esplanada nas últimas semanas também estavam mais distantes de Bolsonaro: Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) teve 17 agendas em 2019; e Osmar Terra (Cidadania), 25. O substituto de Canuto, o então secretário especial de Previdência e Trabalho e agora ministro Rogério Marinho, teve 13 encontros oficiais com Bolsonaro em 2019.

Apesar de Onyx Lorenzoni estar na lista dos ministros mais frequentes, a análise na agenda de Bolsonaro também mostra que Onyx estava se reunindo menos com o presidente nos últimos meses. No início de 2019, em janeiro e fevereiro, o então ministro-chefe da Casa Civil registrava 25 reuniões mensais com Bolsonaro.

Segundo a agenda oficial, a relação já se mostrava estremecida em setembro de 2019, quando houve apenas quatro reuniões. No último trimestre, Onyx teve sete (outubro), 10 (novembro) e 16 (dezembro) encontros oficiais com Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (13), Bolsonaro confirmou a transferência de Onyx da Casa Civil para o Ministério da Cidadania. Nos últimos meses, o presidente já vinha tirando força da Casa Civil, com a transferência da PPI (para o Ministério da Economia) e das articulações políticas (para a Secretaria de Governo). A demissão de Vicente Santini, que ocupava a Casa Civil de forma interina quando fez o voo da Suíça para a Índia no avião da FAB, também contribuiu para enfraquecer Onyx.

Osmar Terra, que comandava o Ministério da Cidadania, deve reassumir o mandato de deputado federal. Para o posto de Onyx será nomeado o general Braga Netto. Em 2019, o novo ministro-chefe da Casa Civil teve duas reuniões oficiais com Bolsonaro, em 25 de novembro e 23 de dezembro.

Além disso, durante o primeiro ano de mandato, também foi possível localizar 13 reuniões de Alberto Fraga com Bolsonaro. Fraga é cotado para assumir um eventual Ministério da Segurança, caso a pasta volte a ser desmembrada.

Os ex-ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Floriano Peixoto (Secretaria Geral) tiveram 61 e 53 reuniões oficiais com o presidente, respectivamente. Já os também ex-ministros Ricardo Vélez (Educação) e Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) ficaram com 11 e 7 encontros com Bolsonaro.

Congresso Nacional

A análise também contabilizou o número de vezes que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tiveram reuniões com Bolsonaro: Maia, 17; e Alcolumbre, 22.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), registrou 104 reuniões com Bolsonaro em 2019. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), teve 16 encontros oficiais. E o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), 9.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso, teve 20 reuniões com Bolsonaro em 2019. A última foi em 28 de agosto. O ex-líder do PSL e deputado Delegado Waldir (GO), por outro lado, só registrou um encontro oficial com o presidente, em 14 de maio de 2019. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), teve quatros reuniões, sendo que a última foi em 1º de agosto.

Governadores

Entre os 27 governadores, o de Goiás, Ronaldo Caiado, é o mais frequente na agenda presidencial. Segundo os registros oficiais, Caiado esteve 10 vezes com Bolsonaro. Em seguida vêm João Doria (PSDB-SP), com quatro reuniões; Antonio Denarium (PSL-RR), Coronel Marcos Rocha (PSL-RO) e Ratinho Junior (PSD-PR), com três encontros cada.

Wilson Witzel (PSC-RJ), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Mauro Carlesse (PHS-TO) e Wilson Lima (PSC-AM) registraram duas reuniões cada um.

Já João Azevedo (Cidadania-PB), Fátima Bezerra (PT-RN), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Gladson Cameli (Progressistas-AC), Helder Barbalho (MDB-PA), Eduardo Leite (PSDB-RS), Renan Filho (MDB-AL), Wellington Dias (PT-PI) e Romeu Zema (Novo-MG) tiveram um encontro cada um.

Os demais governadores não aparecem na agenda oficial de Bolsonaro.

Clã Bolsonaro

O G1 também identificou que o primogênito e senador Flávio Bolsonaro foi o filho que mais apareceu na agenda oficial da Presidência, com 27 reuniões em 2019. Em seguida, o deputado federal Eduardo Bolsonaro registrou 14 encontros oficiais. Já o vereador Carlos Bolsonaro teve sete reuniões, sendo que cinco encontros ocorreram em janeiro e dois em abril.

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, registrou seis reuniões com o presidente em 2019. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, teve 31.

A agenda presidencial reúne ainda, entre outras tantas pessoas, nomes como o do empresário Luciano Hang, dono da Havan (três reuniões); a dupla sertaneja Bruno e Marrone (uma reunião); o ginasta Diego Hypolito (duas reuniões); a advogada Karina Kufa (18 reuniões); os pastores R.R. Soares e Silas Malafaia (quatro reuniões cada um).

A viúva do coronel Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, esteve duas vezes com o presidente. Maria Joseita Silva Brilhante Ustra se reuniu com Bolsonaro no Planalto em 8 de agosto de 2019 e 7 de novembro de 2019.

Transparência pública

A divulgação das reuniões de autoridades deve ser diária e consta da lei 12.813 de 2013 (Lei de Conflito de Interesses), que determina "os agentes públicos mencionados nos incisos I a IV do art. 2º deverão, ainda, divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores - internet, sua agenda de compromissos públicos".

As autoridades referidas são ocupantes dos seguintes cargos e empregos: "1) ministro de Estado; 2) de natureza especial ou equivalentes; 3) de presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista; e 4) e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 6 e 5 ou equivalentes".

A lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação) afirma que os sites devem cumprir requisitos como "conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", entre outros.

O decreto 4.334 de 2002 já afirmava que, para marcar uma reunião com autoridade, é necessário informar: 1) a identificação; 2) a data e a hora em que pretende ser ouvido; 3) o assunto a ser abordado; 4) a identificação de acompanhantes, se houver, e seu interesse no assunto. Esse decreto substitui o decreto 4.232 de 2002, que também abordava as agendas de autoridades.

O Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) já determina que esses dados possam ser baixados em cada site. “A agenda deve ser atualizada diariamente, permanecer registrada para consultas posteriores e possuir mecanismo que possibilite o download, em formato aberto, do histórico.”