Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados

07/05/2020

Por Guilherme Mazui e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília

A pé e de máscara, Bolsonaro vai até o STF e provoca aglomeração

O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes em Brasília a pé nesta quinta-feira (7) para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Acompanhado de ministros e empresários, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados sejam amenizadas.

No encontro, Toffoli disse que a pandemia do novo coronavírus exigiu medidas restritivas, como o isolamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais a Organização Mundial de Saúde. Toffoli também sugeriu que as ações devem ser coordenadas entre União, estados e municípios.

O STF já decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para decidir quais medidas adotar no enfrentamento da pandemia.

A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro.

Bolsonaro permaneceu no STF por cerca de 50 minutos. No encontro, disse que assinará um decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus (saiba mais abaixo o que o presidente disse no discurso).

Presidente Jair Bolsonaro atravessa Praça dos Três Poderes a pé acompanhado de empresários e ministros — Foto: Guilherme Mazui/G1

Travessia a pé

O presidente estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Paulo Guedes (Economia). Antes de entrar no STF, Guedes disse que o presidente faria uma "visita de cortesia".

Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).

O presidente estava com máscara e a maioria das pessoas que o acompanhava também, mas algumas, não.

Os empresários que acompanharam o presidente eram de setores como construção civil, calçados, fármaco e químico.

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Discurso

Durante o encontro com Toffoli, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social.

Em um breve discurso na reunião, o presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou "aflições" a empresários em razão do desemprego e da economia "não mais funcionar".

Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". O presidente tem comparado o Brasil a um paciente com "duas doenças", que, na opinião dele, são na saúde e na economia.

"O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.

Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo.

Bolsonaro disse também que o grupo de empresários levado por ele ao Supremo está preocupado com um eventual colapso da economia.

"Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefe de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica", disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que assinou um novo decreto que inclui a construção civil na lista de atividades essenciais, ou seja, que podem funcionar durante as pandemia do novo coronavírus. O decreto citado pelo presidente ainda não foi publicado no "Diário Oficial da União".

Segundo o presidente, ele assinará "nas próximas horas" ou "próximos dias" novos decretos incluindo outros ramos na lista de atividades essenciais, a fim de acelerar a volta à normalidade da economia.

"Vamos começar a colocar mais categorias essenciais para nós podermos abrir com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde, de modo que cada vez mais rápido nós possamos voltar à atividade normal", disse Bolsonaro.

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Toffoli

Também no encontro, Toffoli afirmou que, na sua análise, governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica.

O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, estados e municípios.

“Penso que é fundamental esse trabalho, diálogo, essa coordenação para que nós possamos pensar na retomada. Se for ver, as pessoas já estão saindo as ruas, já está chegando a uma situação que as pessoas querem sair. Uma saída coordenada, é fundamental coordenação com estados e municípios”, afirmou o ministro.

Toffoli lembrou que a Constituição define competências para União, estados e municípios, o que foi seguido pelo STF ao decidir que governadores e prefeitos também têm a prerrogativa de tomar medidas de isolamento e restrições de atividades durante a pandemia.

“Temos uma Constituição que garante competência ser especificas para entes e foi isso que STF decidiu, mas sempre respeitando competência da União, nacionais, de orientação nas atividades essenciais, de transporte, produção. Penso que essa coordenação é fundamental para esse tipo de planejamento, messe momento difícil”, disse Toffoli.

Segundo o ministro, desde 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o Brasil “conseguiu conduzir muito bem essa situação”. Para o presidente do STF, ministérios, Congresso e Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram seus trabalhos, o que deve ser valorizado.