Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na internet

27/05/2020

Por Rosanne D'Agostino, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília

Allan dos Santos (à esquerda), blogueiro do site bolsonarista Terça Livre, durante operação da Polícia Federal contra fake news. A PF fez buscas em sua residência, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 27. — Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais.

São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresários Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações demandadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abril de 2020.

Moraes preside o inquérito do Supremo que apura ataques à Corte. Nesta quarta, foi deflagrada operação da Polícia Federal para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas.

Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados. A medida, diz o ministro, é necessária "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Ao autorizar as diligências, o ministro argumentou que "garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas" e que "em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação".

Postagens preservadas

Alexandre de Moraes enviou um ofício para que redes sociais preservem o conteúdo das postagens de parlamentares citados na operação, como de Carla Zambelli (PSL-SP).

A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários "@bolsoneas", "@ patriotas" e "@taoquei1", no prazo de cinco dias.

O ministro afirma que provas colhidas apontam para a “a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como 'Gabinete do Ódio'".

Segundo Alexandre de Moraes, a suposta associação criminosa seria dedicada a "disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Alexandre de Moraes afirma que recebeu o relato de que “essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários que, conforme os indícios constantes dos autos, atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

Para o ministro, há “sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”.