Moraes determina bloqueio de contas de bolsonaristas em redes sociais no exterior

31/07/2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais também no exterior.

Na prática, a determinação ampliou o alcance de uma outra decisão, da semana passada. No último dia 24, as contas foram retiradas do ar por decisão de Moraes, mas alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configurações de localização para outros países para continuarem publicando mensagens. Também usaram perfis alternativos.

Moraes considerou que houve cumprimento parcial da decisão, o que acarreta imposição de multa. Segundo o ministro, a exclusão das contas deve ocorrer independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja no Brasil ou fora do país.

Nesta quinta, diante da nova decisão de Moraes, a rede social Twitter divulgou uma nota na qual informou que bloqueou as contas.

"O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio", informou.

A exclusão das contas faz parte do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet. Moraes é o relator do caso.

Pela nova decisão, foram bloqueados os perfis de:

Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB;Luciano Hang, empresário;Edgard Corona, empresário;Otávio Fakhoury, empresário;Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia;Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia;Bernardo Küster, blogueiro;Allan dos Santos, blogueiro;Winston Rodrigues Lima, militar da reserva;Reynaldo Bianchi Júnior, humorista;Enzo Leonardo Momenti, youtuber;Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas;Sara Giromini;Eduardo Fabris Portella;Marcelo Stachin;Rafael Moreno.

Relembre no vídeo abaixo a primeira decisão de Alexandre de Moraes:

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Justiça manda suspender perfis de aliados do presidente Bolsonaro em rede social

Primeira decisão de Moraes

Quando as contas foram retiradas do ar pela primeira vez, todos os responsáveis pelos perfis negaram irregularidades e criticaram a decisão do STF.

O governo chegou a acionar o Supremo para rentar reverter a decisão.

Em maio, o grupo alvo da decisão também foi alvo de mandados de busca e apreensão, autorizados por Alexandre de Moraes.

Na ocasião, o ministro determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos até esta semana, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.