Dino mira oposição para evitar ataques na CCJ em sabatina para o STF

13/12/2023

Indicado ao Supremo e seus aliados procuram adversários do governo, como o bolsonarista Carlos Portinho (PL), na reta final para o processo, que ocorrerá nesta quarta-feira

A 48 horas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira, o ministro Flávio Dino (Justiça) e seus aliados passaram a concentrar as articulações junto a nomes da oposição, contrários à indicação dele para o Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo principal dessas conversas com adversários do Palácio do Planalto, mais do que virar votos, missão considerada praticamente impossível em ralação a alguns parlamentares, é construir o ambiente mais harmônico possível para a sessão no colegiado.

A 48 horas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira, o ministro Flávio Dino (Justiça) e seus aliados passaram a concentrar as articulações junto a nomes da oposição, contrários à indicação dele para o Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo principal dessas conversas com adversários do Palácio do Planalto, mais do que virar votos, missão considerada praticamente impossível em ralação a alguns parlamentares, é construir o ambiente mais harmônico possível para a sessão no colegiado.

Além de articular votos favoráveis à indicação, Alcolumbre decidiu que a sabatina do ministro será em conjunto com à de Paulo Gonet, escolhido por Lula para comandar a Procuradoria-geral da República. Gonet, entretanto, enfrenta menos resistências entre os principais nomes da oposição. Nesse cenário, a tendência é de que Dino seja o alvo preferencial dos senadores nesta quarta-feira.

O ministro da Justiça terá mais compromissos nesta terça-feira, na reta final do processo de busca por apoios. Pela manhã, ele vai participar de uma reunião com a bancada do PSD na Casa e com o presidente do partido, Gilberto Kassab. Embora controle três ministérios na Esplanada (Agricultura; Pesca; e Minas e Energia), a sigla ainda não garantiu uma adesão substancial. Dos 15 senadores da legenda, mais da metade não respondeu ou não decidiu se votará a favor de Dino. Na última escolha de Lula para o tribunal, a do hoje ministro Cristiano Zanin, o partido fechou questão para aprovar.

À noite, a ex-senadora Kátia Abreu vai oferecer um jantar para Flávio Dino e Paulo Gonet, com a presença de senadores de diferentes legendas.

Após a sabatina, os integrantes votarão a favor ou contra aos escolhidos pelo presidente para o STF e a PGR. Independentemente do resultado, contudo, cabe ao plenário do Senado chancelar ou não as indicações. Para serem aprovadas, elas precisam de maioria simples, 41 votos.

Relatores favoráveis

Na semana passada, o relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao nome do ministro , fazendo referência ao currículo do indicado como parlamentar — Flávio Dino é senador licenciado —, e por se tratar de uma “figura reconhecida e admirada” no mundo jurídico.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, justifica Weverton em seu parecer.

A indicação de Paulo Gonet também passou pelo crivo do respectivo relator, o senador Jaques Wagner (PT-BA). Para o petista, o indicado a PGR tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo para o qual foi indicado pelo presidente da República.