Barroso assume presidência do STF com recorde de ações penais e desafio de distensionar relação com Legislativo

25/09/2023

Atual vice-presidente da Corte busca deixar como marca da gestão a celeridade em sessões e aumento da eficiência

O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira diante do desafio de encerrar o capítulo do 8 de janeiro, que elevou as ações penais na Corte a um patamar recorde dos últimos 17 anos, julgar casos polêmicos, como legalização de drogas e aborto, além de distensionar a relação com o Congresso, de onde têm partido críticas de que o STF estaria tomando para si a análise de questões de competência do Legislativo. Nesse cenário, o novo comandante do tribunal planeja deixar como marca de sua gestão medidas para dar celeridade às sessões do plenário, entre elas uma que pode alterar o formato dos julgamentos da Corte.

— Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades — resumiu o ministro ao GLOBO.

Luís Roberto Barroso atinge o topo da carreira aos 65 anos. Ele chega à presidência, ocupada por Rosa Weber, que vai se aposentar em outubro, no momento em que o tribunal recebeu o maior número de ações penais da história recente: 1.289 de janeiro para cá, o que representa o dobro de casos do gênero contabilizados desde 2006, primeiro ano da série histórica com estatísticas disponíveis. As peças relacionadas aos ataques golpistas correspondem a 98% dos processos criminais da Corte e são um desafio extra à eficiência do tribunal, que tem hoje 23.547 casos pendentes de análise das mais variadas áreas.

Portas de saída

Entre os ministros, discute-se a possibilidade de que as ações penais voltem a ser julgadas pelas turmas, como ocorreu até 2020, como forma de desafogar o plenário. A tendência é que o montante de processos do gênero diminua à medida que a Procuradoria-Geral da República (PGR) firme acordos de não persecução penal relativos ao 8 de janeiro. Os dez primeiros foram fechados na sexta-feira, com réus por práticas menos graves. Eles terão que confessar os crimes, pagar multas e prestar serviços comunitários, em troca de ter os casos encerrados sem julgamento.