Servidoras do TRE-RR participam de workshop sobre atualização de contratos administrativos e licitações

19/08/2024

Capacitação foi realizada pela Escola Judicial de Roraima - EJURR

As servidoras Nayra Brandão Rocha e Adriana de Souza Schillreff, lotadas na Secretaria Administrativa e Orçamentária do TRE-RR, participaram no último dia 16 de agosto, do workshop “Atualização Legislativa em Contratos Administrativos e Licitações” no formato presencial. A capacitação foi ministrada pelo promotor de justiça do MPRJ, Guilherme Braga Peña de Moraes.

O objetivo foi de capacitar os participantes sobre a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.  A carga horária foi de 4 horas.

Foram ofertadas 35 vagas para magistrados, magistradas, servidores, servidoras, residentes judiciais, estagiários, estagiárias e órgãos parceiros do Tribunal de Justiça de Roraima.

“A Nova Lei de Licitações e Contratos trouxe novos desafios para as contratações públicas. Nós que trabalhamos com contratos administrativos precisamos estar atentos a jurisprudência dos Tribunais Superiores, principalmente quanto a aplicação da lei nos casos concretos. Esse foi o ponto chave dessa capacitação, atualização quanto aos julgados recentes de 2024, e possibilidade de ampliação para outros casos concretos”, enfatizou a chefe da Seção de Contratos do TRE-RR, Adriana Schillreff.

Currículo 

Guilherme Braga Peña de Moraes é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  É professor universitário e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).

Com informações da EJURR.

#pracegover #pratodomundover #acessibilidade - Na foto, 03 pessoas estão em pé, sendo 02 mulheres e 01 homem. O homem está usando terno com gravata na cor roxa e as mulheres estão usando trajes sociais a sua volta, uma do seu lado esquerdo e outra do seu lado direito. Por detrás um quadro branco com a logo da EJURR.