Mesárias e Mesários já estão sendo treinados para as Eleições 2024

28/08/2024

Na capital os treinamentos acontecem na 5ª zona e na UERR

A Justiça Eleitoral de Roraima começou o treinamento de mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Os treinamentos podem ser presenciais, em plataforma EAD do TSE ou pelo aplicativo Mesário.

A carta de convocação enviada para cada mesária ou mesário informa a modalidade de treinamento de que a pessoa deve participar e a data ou prazo para a capacitação.

No caso de treinamento presencial, a responsabilidade é de cada zona eleitoral. Em geral, o treinamento começa com uma apresentação da parte teórica com diversas orientações. Como, por exemplo, o horário que devem chegar, orientações sobre possíveis problemas que podem acontecer no dia da eleição e como solucioná-los. Em seguida, é feito o treinamento prático nas urnas eletrônicas.

Quem não pode ser mesária ou mesário?

1. Eleitoras ou eleitores menores de 18 (dezoito) anos;
2. Autoridades e agentes policiais, bem como funcionárias ou funcionários no desempenho de cargos de confiança do Poder Executivo;
3. Candidatas ou candidatos e respectivos(as) parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e o cônjuge;
4. Integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva; e
5. Pessoas pertencentes ao serviço eleitoral.

Benefícios para a mesária ou mesário:

• Isenção de taxa em concurso público estadual (Lei nº 1.561/2021);
• Ato de cidadania e contribuir para o processo eleitoral democrático;
• Aprendizado e aquisição de novos conhecimentos;
• Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Lei 9.504/1997);
• Auxílio-alimentação para o dia da eleição;
• Horas complementares em cursos das instituições de ensino superior conveniadas com o TRE-RR; 
• Vantagem de desempate em concursos públicos, se houver previsão em edital. O Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral tem essa previsão. Segundo o item 13 do edital, o maior tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral é um dos critérios de desempate (na forma do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997, que trata dos eleitores nomeados para as mesas receptoras de voto ou juntas eleitorais). As inscrições para o certame com 412 vagas encerraram no dia 18 de julho. 

Importante: as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária voluntário ou o mesário voluntário estiver trabalhando na época da eleição.

Se a eleitora ou eleitor que receber uma convocação para atuar nas eleições tiver dúvidas sobre o assunto, basta ligar ou mandar mensagem para o Serviço de Atendimento Virtual ao Eleitor (95) 2121-7001, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h.