Lei garante segurança nas escolas de Roraima desde 2019

17/05/2021

Segurança escolar é um dos critérios analisados por pais e responsáveis na hora de escolher a instituição de ensino para matricular os filhos. A Lei estadual nº 1332/2019 estabelece normas de segurança e proteção aos docentes e discentes em todas as escolas públicas e particulares de Roraima.

Proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), a lei tem o intuito de proteger e garantir a integridade de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Ela foi criada após ameaças feitas a uma escola pública da Capital.

A intimidação gerou medo entre pais, alunos e professores, que temiam por um ataque na instituição, tendo em vista que nos meses anteriores um massacre havia ocorrido em uma escola no interior de São Paulo.

Segundo o deputado, a lei determina que seja realizado um diagnóstico da situação de segurança nas escolas, e que as autoridades competentes tomem medidas para a resolução dos problemas apontados.

Ações preventivas contra a violência poderão ser desenvolvidas pelos órgãos de Segurança Pública, direção escolar, professores e os pais. “A lei criou normas de acesso às instituições. Isso é para evitar que situações de violência extrema ocorram aqui em Roraima, como já ocorreram em outros estados”, explicou o parlamentar.

O texto da lei prevê que as áreas escolares tenham normas de segurança de trânsito e sinalização em um raio de 200 metros. Também garante que a segurança escolar seja prioridade do poder público para assegurar a tranquilidade e a proteção aos alunos, professores e gestores.

Antes da pandemia, a Polícia Militar junto a Secretaria de Educação (Seed) trabalhavam em conjunto para garantir a segurança nas escolas. O comandante geral da PMRR, coronel Francisco Xavier Medeiros de Castro, afirmou que o policiamento preventivo deve continuar após o retorno das aulas presenciais.

“Nós atendíamos as escolas com projetos preventivos como o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas] e com policiamento. O nosso planejamento é dar continuidade às rondas e ao Proerd”, destacou.

ATAQUES ÀS ESCOLAS

No início do mês de maio deste ano uma creche no interior de Santa Catarina foi invadida por um jovem, que segundo a Polícia Militar (PM), teria premeditado o ataque à instituição. Cinco pessoas foram assassinadas, entre elas três crianças e duas agentes educacionais.

Na última segunda-feira (10), o FBI (Serviço Federal de Investigação dos Estados Unidos), alertou a Polícia Civil de São Paulo sobre planos de um homem, de 19 anos, que planejava cometer uma série de ataques às escolas no Estado. O suspeito foi preso e confirmou haver planos de realizar massacres em série.

Para a especialista em segurança pública, Carla Domingues, a vulnerabilidade das crianças e dos jovens nas escolas é motivo de preocupação de pais e gestores, seja nas unidades localizadas em áreas de risco, como também nos bairros considerados seguros.

“Leis como essa ajudam a prevenir que alunos sejam aliciados pelo crime e que jovens sejam raptados. É importante estender esse debate de segurança nas escolas junto aos pais e à comunidade”, destacou.

Normas como esta garantem a tranquilidade dos pais e mães de alunos, e também dos professores, conforme analisa a servidora pública, Lidiane Galdino, que é professora há 20 anos. “Eu já presenciei várias situações de insegurança, então, ter policiamento e regras de entrada e saída, são fundamentais e impedirá que pessoas mal-intencionadas não entrem nos prédios”, avaliou.

Texto: Bruna Gomes

Foto: H. Emiliano

SupCom ALE-RR