Ex-servidor da Sesau revela ameaça de empresário sobre processo de compras

03/06/2020

Um ex-servidor da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) relatou que um empresário enviou um áudio para a equipe técnica da secretaria com uma mensagem em tom ameaçador. O motivo seria o fato de a empresa dele não ter sido incluída em um processo de dispensa de licitação, que já se encontrava em fase final. A declaração foi dada durante oitiva da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, na manhã desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa de Roraima.

A testemunha atuava na gerência da Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica, e disse que uma ex-servidora, que participou da oitiva de ontem (1), recebeu uma ligação e apresentou um áudio do empresário para a equipe da coordenação. “Ela apresentou pra gente um áudio em que ele [o empresário] citava que cabeças rolariam, que ele conversaria com o Monteiro e ia conversar com o pessoal na Casa Civil, os interessados na Casa Civil. Esse era o áudio.”

O ex-servidor contou que levou a situação para o ex-secretário de Saúde, Francisco Monteiro, que coletou o processo e levou para outro departamento. Ele revelou ainda que os servidores que não colaboraram com o empresário foram exonerados no dia seguinte. “Acontece que a gente procurou o secretário para expor a situação que a gente estava sendo coagido a incluir a empresa do empresário (...). Então, o secretário não atendeu a gente.”

Desde as primeiras oitivas, a interferência do empresário na Sesau vem sendo citada pelas testemunhas. “Bom, ficou claro com todas estas oitivas, todos os interrogatórios, que tudo isso circulava em torno desse empresário”, apontou o relator da CPI, Jorge Everton (MDB), ao questionar uma das testemunhas.

Por videoconferência, a coordenadora da Cgplan (Coordenadoria Geral de Planejamento) foi questionada sobre quem determina qual empresa seria contratada e o momento em que ela deveria ser paga. “Eu não sei porque isso daí também é o Fundes [Fundo Estadual de Saúde] que despacha direto com o secretário”, respondeu.

Outra testemunha por videoconferência foi a diretora financeira do Fundo Estadual de Saúde. Ela apresentou um documento comprovando que o ex-secretário autorizou o pagamento antecipado pelos respiradores. “Ele dá ordens do pagamento, inclusive do pagamento antecipado, ele fez uma decisão e assinou.”

Ainda na reunião, o presidente da comissão, deputado Coronel Chagas (PRTB), informou a aprovação de um requerimento convocando mais uma testemunha, para prestar esclarecimentos. Ontem, também foi aprovado um requerimento convocando a ex-coordenadora da Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência. As datas ainda serão definidas. “Estamos todos aqui com um mesmo objetivo, de apurar os fatos sobre a investigação da CPI.”

A reunião foi híbrida. O presidente da CPI, deputado Coronel Chagas, o vice-presidente Nilton Sindpol (Patri) e o deputado Renato Silva (Republicanos) participaram presencialmente. Enquanto o relator Jorge Everton, Lenir Rodrigues (Cidadania) e Evangelista Siqueira (PT) participaram por videoconferência.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Tiago Orihuela

SupCom ALE-RR