CPI DA SAÚDE Nota fiscal aponta que empresa lucrou mais de R$50 por máscara

11/06/2020

Na tarde desta quarta-feira (10), durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, os deputados informaram o recebimento de notas fiscais da empresa que forneceu máscaras para o Governo do Estado. Os parlamentares constataram que os equipamentos custaram de R$1,45 a R$2,40, e foram vendidas por R$53,5 para a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).

Para o presidente da CPI, deputado Coronel Chagas, a nota apresentada pela empresa é mais uma evidência de que houve superfaturamento em aquisições contra o covid-19. “A nota de compra desta empresa demonstra que eles pagaram R$1,45 por máscara. Se vendessem por R$ 15 reais, já teriam um lucro imenso, mas esse material foi vendido por R$ 53,5, confirmando o superfaturamento nestas compras feitas pelo Estado”, disse.

Durante a reunião, foi realizada uma oitiva com um ex-gerente de Logística da Sesau. Ele relatou para a CPI que recebeu alguns destes itens sem as notas fiscais, e que não tinha acesso ao processo de compras. “O processo de recebimento fugiu da normalidade”, relatou.

Ele entregou planilhas especificando os itens recebidos por ele, como luvas, máscaras, gorros e aventais, e citou que outras duas empresas fizeram entregas irregulares. Foram recebidas, por exemplo, 14.500 máscaras sem válvula (que custaram R$1,45 para a empresa), e para complementar foram entregues 2.550 máscaras com válvula (que custaram R$2,40). Ambos os tipos custaram R$53,50 para o Governo.

A CPI escutaria mais uma testemunha por videoconferência, mas por problemas técnicos o depoimento precisou ser remarcado. Na reunião, os deputados aprovaram requerimentos para ouvir mais ex-servidores envolvidos nos contratos, além de pacientes e cirurgiões dentistas sobre contratos sobre bucomaxilofacial, outra área com denúncias de irregularidades. As datas serão definidas na reunião administrativa na próxima segunda-feira (15), mas já há uma oitiva marcada para 25 de junho.

Nesta oitiva participaram presencialmente Coronel Chagas (PRTB), presidente da CPI; Nilton Sinpol (Patri) vice-presidente; e Renato Silva (Republicanos). Por videoconferência, Jorge Everton (MDB), relator; Lenir Rodrigues (Cidadania) e o Evangelista Siqueira (PT).

SupCom ALE-RR