CPI busca redução de até 40% na tarifa de energia elétrica

06/04/2020

Além de sofrer os impactos do coronavírus (covid-19), a população roraimense tem ainda outra preocupação, a conta de energia elétrica. Com uma aposentadoria de aproximadamente R$1 mil, Luis Guimarães tomou um susto neste mês ao receber uma fatura de R$817. Restarão cerca de R$ 200 da renda dele para outras despesas.

Ele brinca que quase enfartou ao constatar o aumento de R$ 510 para R$ 817, considerando que ele não mudou a forma de consumo, pois, por ser aposentado, já passava a maior parte do tempo em casa. Mas por trás do bom humor, ele está preocupado por não conseguir pagar a conta. “Porque não pode uma diferença de R$ 307. Eu não ganho dinheiro para tudo isso, a gente sorri para não chorar. Quando vi o papel, olhei para a mulher e disse, estamos arrebentados nesse mês”, lamentou.

Quem também sentiu este acréscimo foi a auxiliar de contabilidade Girlene Cavalcante. Ela descreve que o sentimento é de revolta, pois foi um desafio economizar energia durante isolamento social, e ainda ter uma criança de cinco anos na residência. “Eu tomando todos os cuidados, ligando a central apenas de noite, deixo os aparelhos fora das tomadas. Na geladeira, tiro cedo a garrafa com água e coloco em cima do balcão. As lâmpadas são ligadas apenas do meu quarto, onde passo maior parte do meu tempo.”

Mesmo com todo este esforço, a conta mais que triplicou, passando de R$ 218,90 para R$ 749. “É bem revoltante como consumidora. Quero uma resposta em relação a isso, porque se você não paga, eles cortam a sua energia.”

CPI da Energia Elétrica

As reclamações sobre energia elétrica em Roraima são uma demanda antiga da população, que têm se intensificado neste período. A Assembleia Legislativa de Roraima instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energia Elétrica, que desde o ano passado está investigando este serviço.

A presidente da comissão, deputada Betânia Almeida (PV), explicou que o trabalho é extremamente complexo, e que por conta do distanciamento social, recomendado devido ao risco de transmissão do coronavírus, as atividades presenciais estão sendo evitadas. Neste período, os técnicos estão avaliando documentos e ouvindo especialistas. “A nossa missão só será concluída quando a CPI comprovar a melhoria na qualidade dos serviços, e principalmente a redução nas contas que massacram a nossa população.”

A parlamentar adiantou que conforme os estudos realizados pela CPI até o momento, é possível alcançar uma redução de 40% dos custos da energia em Roraima, se a empresa cumprir com as obrigações contratuais. “Este é o nosso foco que a empresa cumpra as obrigações, e a população sinta no bolso a diferença dessa economia.”

Neste contexto, o próximo passo da comissão será interrogar a empresa geradora e distribuidora em Roraima. Além de conversar com os setores responsáveis pela fiscalização e ligados à geração, transmissão e distribuição de energia em Roraima, e realizar audiências públicas na capital e no interior.

A parlamentar ainda pretende, nesta semana, protocolar um projeto de lei propondo a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços), nas contas de energia e dos serviços de telecomunicação. A suspensão deve vigorar durante o estado de calamidade pública. “Isso representará uma redução de 6% no valor da conta da energia”, informou.

Neste ano, a comissão participou de uma audiência pública sobre energia elétrica em Rorainópolis. No ano passado, realizou oitivas com ex-presidentes da Companhia Energética de Roraima (Cerr), para coletar informações sobre o fornecimento de energia e como era a distribuição para o interior do Estado de 2010 a 2017. As oitivas serão retomadas assim que o cenário atual apresentar certa estabilidade.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Reprodução/TV ALE

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