Procuradoria do Tribunal Internacional de Justiça pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

21/05/2024

Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão. Trâmite é o primeiro internacional contra Netanyahu e aprofunda isolamento de Israel.

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira (20) que os juízes emitam ordens de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, outros membros de seu governo e os três principais líderes do Hamas.

O pedido é o primeiro feito por uma procuradoria internacional contra Netanyahu. Agora, um painel de três juízes do tribunal analisarão se emitem a ordem, que deve ser aplicada por todos os países signatários do TPI (leia mais abaixo).

Além de Netanyahu, o procurador do tribunal, Karim Kham, também solicitou mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país. Do lado do Hamas, ele pediu que ordens de prisão para:

Kham, responsável também pelo mandado de prisão emitido contra o presidente russo, Vladimir Putin, disse ter evidências suficientes para provar que os dois lados são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.

Pela parte do Hamas, os crimes cometidos foram os seguintes, ainda de acordo com o procurador:

• Crimes contra a humanidade, com o assassinato de civis, estupro e outros tipos de violência sexual;
• Crimes de guerra, como o de fazer pessoas reféns, tortura, tratamento cruel indigno.

Já do lado de Israel, Kham acredita que Netanyahu e Gallam cometeram os seguintes crimes:

• Crimes de guerra como usar a fome como arma de guerra, homicídio, ataques deliberados a civis;
• Crimes contra a humanidade, como as mortes causadas pela fome, perseguições e atos desumanos.

Os juízes terão agora um prazo de dois meses para decidir se o processo avançará.

Israel não é membro do tribunal e, mesmo que os mandados de prisão sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam qualquer risco imediato de serem presos.

Caso uma ordem seja emitida, o TPI, sem força policial própria, também depende de que os Estados signatários, caso do Brasil, a cumpram -- pelas normas do tribunal internacional, um país signatário deve executar quando condenados pelo tribunal estejam em seu território.

Por isso que, mesmo que ainda simbólico, o anúncio da Procuradoria aprofunda o isolamento de Israel, já que a ameaça de prisão pode dificultar a viagem dos líderes israelitas para fora do país.

Os dois lados -- Israel e Hamas -- criticaram a decisão do procurador do TPI nesta segunda.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, disse que o pedido de Kham "encoraja o terrorismo pelo mundo". O chanceler do país, Israel Kaatz, afirmou achar a medida escandalosa. Já o Hamas, em comunicado, pediu o cancelamento da solicitação da prisão dos seus três líderes, que, segundo o grupo terrorista, viola normas da ONU.

Em paralelo, a Corte Internacional de Justiça julg um processo aberto pela África do Sul contra Israel por conta dos bombardeios na Faixa de Gaza.

Em março, o tribunal pediu que Israel garantisse a distribuição de alimentos à população de Gaza. Após a decisão e a pressão da comunidade internacional, o governo israelense abriu novas passagens para a entrada de caminhões com ajuda humanitária.