Países europeus suspendem pedidos de asilo de refugiados sírios e dizem acompanhar cenário para definir próximos passos

10/12/2024

Em 13 anos de guerra civil, país produziu uma das maiores crises de deslocamento do mundo, com mais de 6 milhões de refugiados e 7,2 milhões de deslocados internos

A velocidade dos acontecimentos na Síria nos últimos dias, com o rápido colapso de um regime que devastou o país após 13 anos de guerra civil, tem sido observada com cautela por diversas nações ao redor do mundo — especialmente àquelas que abrigam grandes quantidades de refugiados. Segundo a agência da ONU para refugiados (ACNUR), a Síria permanece produzindo uma das maiores crises de deslocamento do mundo, com uma projeção de 7,2 milhões de deslocados internos e 6,2 milhões de refugiados, principalmente acolhidos nos países vizinhos, como Turquia e Líbano, mas também na Europa.

Diante de um cenário incerto, nações europeias já se adiantaram e suspenderam, nesta segunda-feira, os pedidos de asilo em andamento para refugiados sírios, marcando as respostas mais contundentes da Europa até agora à derrubada de Bashar al-Assad. O continente abriga mais de 1 milhão de requerentes de asilo e refugiados sírios, com cerca de 60% deles na Alemanha, fazendo dos sírios o maior grupo entre os requerentes de asilo e refugiados na maior economia do bloco europeu. Na Áustria, os sírios ainda são o maior grupo de solicitantes de asilo, com 12.871 pedidos registrados até novembro deste ano.

Com a situação volátil em Damasco, ainda não se sabe se e quando os sírios que receberam asilo na Alemanha poderão retornar ao seu país de origem, informou o Ministério do Interior nesta segunda-feira. Segundo o órgão, atualmente 974.136 pessoas de nacionalidade síria residem na Alemanha. Destas, 5.090 foram reconhecidas como elegíveis para asilo, 321.444 receberam status de refugiado e 329.242 obtiveram proteção subsidiária, uma permissão temporária para permanecer no país. O status de proteção geralmente é concedido por três anos e só pode ser revogado se a situação no país de origem tiver mudado.

“O fim da brutal tirania do ditador sírio Assad é um grande alívio para muitas pessoas que sofreram com tortura, assassinatos e terror. Muitos que encontraram proteção na Alemanha agora têm esperança de retornar à sua pátria”, afirmou a ministra do Interior, Nancy Faeser, em nota. “No entanto, possibilidades concretas de retorno não podem ser previstas no momento. Seria pouco profissional especular sobre isso numa situação tão volátil. Com isso, é correto que o Escritório Federal para Migração e Refugiados tenha imposto hoje a suspensão nas decisões sobre os processos de asilo ainda pendentes até que a situação fique mais clara”.

— O fato de o regime de Assad ter sido derrubado infelizmente não é garantia de um desdobramento pacífico — declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Sebastian Fischer, nesta segunda-feira. — Ainda veremos se essa nova situação resultará em mais fluxos de refugiados ou se a situação irá se estabilizar — acrescentou, afirmando que o governo em Berlim julgará a organização Hayet Tahrir al-Sham (HTS), que liderou a coalizão de grupos da oposição, pela forma como tratará as minorias étnicas e religiosas na Síria nas próximas semanas.

Retorno ‘seguro e voluntário’

Em Viena, o Ministério do Interior informou que precisa reavaliar a situação e que, por isso, suspenderá temporariamente o processamento de todos os pedidos de asilo. A pasta anunciou a suspensão até mesmo da reunificação familiar, que permite que familiares de refugiados se juntem a eles. O chanceler Karl Nehammer, que negocia uma nova coalizão governamental, prometeu conter a imigração à medida que perde apoio para o Partido da Liberdade, de orientação anti-imigrante. No domingo, ele publicou no X que a situação na Síria deveria ser reavaliada para permitir a retomada das deportações.

Dinamarca, Suécia e Noruega também anunciaram a suspensão, e o governo francês afirmou nesta segunda-feira que avalia fazer o mesmo, indicando que “uma decisão deverá ser tomada nas próximas horas”. Em 2023, a França registrou mais de 4 mil solicitações de asilo de cidadãos sírios, segundo os dados mais recentes do Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas, responsável por examinar esses pedidos.

No domingo, o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, disse que os milhões de sírios deslocados pelo conflito agora podem retornar para casa. Em declaração no Fórum de Doha, no Catar, ele afirmou que “chegou a hora de unificar e reconstruir a Síria”, embora também tenha pedido que atores regionais e internacionais ajam com cautela, alertando para o risco de a região ser “arrastada para mais instabilidade”. Ele reforçou que a Turquia — que abriga cerca de 3,2 milhões de refugiados sírios registrados — trabalhará com a nova administração do país vizinho.

A Turquia acolheu os refugiados sírios de braços abertos nos primeiros anos da guerra civil síria, iniciada em 2011, tornando-se rapidamente o país com maior número de refugiados do mundo. A administração local acreditava que o conflito terminaria rapidamente e que o fluxo de refugiados seria temporário, publicou a Associated Press. No entanto, à medida que o Estado turco passou a enfrentar desafios econômicos, a opinião pública em relação aos refugiados se deteriorou, forçando o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan a buscar maneiras de garantir o retorno seguro e voluntário da população síria.

Cenário dinâmico

Segundo relatório do ACNUR, nos primeiros oito meses de 2024, foram verificados os retornos de mais de 34 mil refugiados sírios. A crise no Líbano e o consequente influxo para a Síria no final de setembro deste ano, avaliou o órgão, criaram uma situação muito dinâmica, com cerca de 320 mil refugiados sírios retornando à Síria em condições adversas até 28 de outubro de 2024. Considerando a fluidez da situação, ainda não está claro quantos desses permanecerão na Síria, desejarão voltar para o Líbano ou buscarão outros destinos, mas é esperado que os retornos espontâneos ao território sírio continuem ao longo do próximo ano.

Na nona pesquisa de percepções e intenções de retorno do ACNUR entre refugiados sírios no Egito, Iraque, Jordânia e Líbano, publicada antes da escalada do conflito em Beirute, a maioria dos entrevistados (57%) indicava esperança de retornar à Síria um dia. Mais de um terço (37%) esperava retornar nos próximos cinco anos — número consideravelmente maior do que o indicado na pesquisa anterior, de 2023, quando 25% disseram o mesmo. Ainda assim, menos de 2% pretendiam retornar nos próximos 12 meses, com preocupações com a segurança e proteção dentro da Síria figurando entre os principais obstáculos para o retorno.

Nesta segunda-feira, porém, grandes movimentações já foram registradas. No exílio, milhares de sírios comemoraram o fim do governo de Assad, e nas ruas da capital, Damasco, orações religiosas foram ouvidas nos alto-falantes das mesquitas. E nesta segunda-feira, estradas e rodovias que até um dia antes eram percorridas por tanques e veículos blindados passaram a ficar congestionadas, com milhares de sírios deslocados internamente tentando voltar para suas casas. Eles viajavam em carros e caminhões carregados com seus pertences acumulados ao longo dos anos — colchões, sacos de roupas e cobertores.

Centenas de sírios deslocados também estavam retornando ao seu país nesta segunda-feira a partir do Líbano e da Turquia, com dezenas de carros formando filas para entrar no país. Moradores libaneses distribuíram doces para parabenizar os sírios que aguardavam para retornar, e autoridades turcas montaram um posto de controle a cerca de 5 km da fronteira para permitir a passagem apenas de sírios com documentos apropriados. À AP, um homem sírio que se preparava para retornar a Damasco sintetizou a importância do momento: “É um sentimento que esperamos há 14 anos”, disse.

— Você se sente psicologicamente livre, pode se expressar. O país está livre, e as barreiras foram derrubadas. Agora, os sírios precisam criar um Estado bem organizado que cuide de seu povo. É uma nova fase.

(Com AFP, Bloomberg e New York Times)