Objeto: promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional e técnica e incentivar a realização conjunta de programas e atividades no domínio da energia.
- Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas
Objeto: promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades nos domínios da geologia e minas.
- Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Objeto: facilitar a circulação rodoviária segura dos condutores em ambos os territórios, através do reconhecimento mútuo da validade dos títulos de condução emitidos pelas respetivas autoridades competentes; adoção de medidas para celebração de um acordo bilateral entre os dois Estados que crie o enquadramento legal necessário em matéria de reconhecimento mútuo de títulos de condução
- Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
Objeto: estabelecer as bases para a cooperação no desenvolvimento de uma estratégia de II&D de forma a desenvolver produtos e serviços inovadores para melhoria da prestação de cuidados de saúde às populações.
- Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica
Objeto: filmes de longa-metragem de ficção, animação e documentário, cujo destino prioritário seja o mercado de salas de exibição cinematográfica, admitidos ao regime de coprodução previsto no Acordo de Coprodução Cinematográfica entre os Governos da República Portuguesa e da República Federativa do Brasil (denominado Acordo de Coprodução Cinematográfica Luso-Brasileiro), em vigor entre os dois Estados.
- MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações
Objeto: Identificar meios para desenvolver atividades colaborativas de capacitação e para avaliação de áreas de interesse mútuo nos usos pacíficos das ciências, tecnologias e aplicações espaciais; Facilitar o intercâmbio de informações, conhecimento e pessoal nas áreas de interesse mútuo; Decidir sobre os itens específicos e o escopo da cooperação por meio de consulta, sujeito às leis e regulamentos aplicáveis e às obrigações internacionais dos países
- Declaração de intenções na área de saúde - "Carta de Lisboa"
Objetivo: fortalecer a atuação conjunta dos dois países nos foros internacionais de saúde e reforçar compromisso com a cooperação em saúde no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em benefício de todos os seus membros.
- Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.
Objeto: estabelecer e dinamizar as relações entre a EMBRATUR e o TURISMO DE PORTUGAL, de intercâmbio de boas práticas no âmbito da promoção turística internacional. A parceria será ajustada pelas partes, com observância das suas respectivas competências e atribuições legais.
- Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações
Objeto: reforçar e consolidar as relações existentes entre as partes e alargar a circulação de informação noticiosa de Portugal no Brasil, do Brasil em Portugal e destes dois países no mundo lusófono.
