Daniel Alves ficará solto até recurso ser julgado na Justiça espanhola; entenda o que acontece agora

26/03/2024

Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual. Pagamento foi feito nesta segunda (25).

A defesa do ex-jogador Daniel Alves pagou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça de Barcelona para obter a liberdade provisória. O jogador deixou a prisão por volta das 12h25 (horário de Brasília), 16h25 em Barcelona.

O ex-jogador poderia ter saído na quinta (21) e na sexta (22), mas não fez o pagamento da fiança até o fechamento do expediente bancário, informou o Tribunal Superior da Catalunha ao g1.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

O ex-jogador deve ser libertado nas próximas horas. Ele está está preso no presídio de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.

Entenda a seguir os próximos passos:

O que acontece agora?

A Justiça acatou o pedido da defesa de Alves. Significa, assim, que o jogador poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da sentença original --que o condenou a quatro anos e meio de prisão por estupro. Há regras que ele precisa obedecer, sob pena de voltar à prisão:

• É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
• Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
• Não pode deixar a Espanha;
• Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

• Quando ocorrerá o julgamento do recurso?

   

  Ainda não há previsão, segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

   

  Daniel Alves poderá voltar à prisão?

   

  Essa resposta dependerá da decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a quem cabe julgar o recurso tanto da defesa de Alves quanto da acusação. O Ministério Público pediu 9 anos de pena; a acusação pediu a pena máxima, 12 anos.

  Assim, na eventualidade de a Justiça espanhola decidir pelo aumento de pena, há risco de Alves voltar a ser preso. A defesa da vítima anunciou que tentará derrubar na Justiça a decisão que deu liberdade provisória ao ex-jogador.

   

  Quando Daniel Alves pode ser solto?

   

  Essa resposta também depende da decisão do recurso do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Se a sentença de 4 anos e meio for mantida, o ex-jogador pode obter o direito de sair da prisão em abril de 2025, quando tiver ultrapassado metade da pena a que foi condenado.

  Pela lei espanhola, condenados a menos de cinco anos podem pedir a progressão para o regime de "semiliberdade", no qual saem da prisão pela manhã e retornam à noite. A ideia é permitir a reincorporação dos detentos à sociedade. Durante o dia, podem trabalhar ou ficar com a família, por exemplo.

• O tempo de pena começou a contar a partir da prisão do jogador, em janeiro de 2023.

• Advogada recorreu

   

  A advogada da vítima de Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, disse nesta quarta-feira (20) que vai recorrer da decisão da Justiça de conceder liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro.

  "Está sendo feita justiça para os ricos", afirmou a advogada Ester García, que representa a denunciante, em entrevista à rádio catalã RAC 1. García se disse ainda "surpresa e indignada" com a decisão desta quarta.

  A ex-ministra de Igualdade da Espanha Irene Montero, que foi a autora de uma lei espanhola pela qual Alves foi julgado -- que ficou conhecida como 'só o sim é sim' -- criticou a concessão da liberdade condicional ao brasileiro:

   

  "Os homens poderosos podem comprar sua liberdade. Isso (a sentença) é uma mensagem perigosa de desproteção para todas as mulheres. Precisamos que a justiça seja feminista e igual para todos", declarou Montero.

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