AGU pede que redes sociais removam vídeo falso de Celso Amorim com Nicolás Maduro

08/08/2024

Imagem também foi postada por Eduardo Bolsonaro; plataformas foram notificadas extrajudicialmente

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente as redes sociais X, Instagram e Facebook para que removam de suas plataformas um vídeo falso que mostra o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, em um abraço afetuoso com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A imagem, que também foi postada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, sugere que o encontro teria ocorrido no contexto das eleições venezuelanas de 28 de julho, o que não procede. Ao tomar conhecimento do vídeo, Amorim afirmou à coluna que o material “é totalmente manipulado”.

O pedido para remover a publicação se baseia na “gravidade da conduta”, por ter o efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro sobre as eleições venezuelanas. Se o pedido não for acatado, a AGU pede que os vídeos sejam marcados com informação de que foram gerados por inteligência artificial.

A notificação extrajudicial das redes sociais foi feita por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD). A AGU demonstrou que o vídeo é fake e manipula fatos que não condizem com a verdade, possivelmente com uso de inteligência artificial. Nas notificações, a Procuradoria esclarece que o cumprimento entre Amorim e Maduro exibido na gravação manipulada ocorreu em outro contexto, durante a realização da missão de observação do Brasil, no processo de votação no país vizinho.

Segundo a PNDD, o vídeo configura um ato antijurídico, por violar o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão.

— A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação — diz a coordenadora-geral de Defesa da Democracia da PNDD, Priscilla Rolim de Almeida.