Audiência Pública: Comandante Dan leva o tema estiagem e vazante ao Poder Legislativo Estadual

12/08/2024

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na quinta-feira (8/8), uma Audiência Pública para debater a estiagem no Estado, que deve se prolongar por todo o segundo semestre de 2024. O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) foi o autor da Audiência, que contou com a presença das instituições governamentais estaduais e federais diretamente relacionadas ao tema.

“É imprescindível que haja um compartilhamento de todas as informações sobre o tema, devido ao impacto negativo, que mais uma vazante recorde pode causar aos cidadãos e ao meio ambiente do Amazonas. Tudo, infelizmente, será impactado, do abastecimento e do preço nas prateleiras dos supermercados aos empregos no Polo Industrial de Manaus. Fiquei feliz que houve uma participação muito expressiva e que as instituições, em grande parte, apresentaram seus planos de ação para o período da vazante”, declarou o Comandante Dan ao final da audiência.

Uma das falas mais aguardadas da tarde foi a da Marinha do Brasil, em razão dos decretos que proíbem a navegação noturna. O comandante da Capitania dos Portos do Amazonas, capitão de mar e guerra André Carvalhaes, afirmou que a maior preocupação da Marinha são os pontos críticos para manter o abastecimento na Região Metropolitana. “Observamos a comunicação 24 horas, para assegurar a fluidez do abastecimento, garantindo assim a saúde, a defesa do meio ambiente e o comércio”, explicou.

O Comandante da Capitania dos Portos informou que parte do Porto Chibatão será desmontado em Manaus para ser remontado em Itacoatiara, por conta da redução do calado da navegação naquele trecho do Rio Amazonas, impedindo a chegada de grandes navios de carga a Manaus. Ele também afirmou que a Marinha estuda junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os envios das urnas das eleições municipais ao interior.

De uma forma geral, os presentes mostraram suas estratégias e planos para o enfrentamento da tragédia. “Já estamos fazendo o plano de contingência, reativamos o Centro de Operações de Vigilância em Saúde. Três vezes na semana nos reunimos para o monitoramento específico para este período, com ações para mitigar a situação da saúde nas cidades afetadas. Distribuímos mais de 4 milhões de frascos de hipoclorito para desinfecção da água”, informou a diretora-presidente da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), Tatyana Amorim.

Comandante Dan informou que vai socializar as informações apresentadas aos demais parlamentares e adiantou que tenta a instalação de uma comissão mista para acompanhamento, não somente da vazante, mas das emergências climáticas em geral.

“Propusemos ao Legislativo essa comissão e acreditamos que é importante acompanhar tudo, até para que os deputados possam direcionar suas emendas onde houver maior necessidade, tanto na mitigação, quanto na prevenção. Vamos concentrar na Comissão de Segurança Pública todas as informações”, finalizou.

Participaram da Audiência os órgãos do Governo Federal: Marinha do Brasil e Serviço Hidrológico do Brasil (SGB/ CPRM). Pelo Executivo Estadual estavam presentes: Fundação de Vigilância em Saúde (FVS); Secretaria Estadual de Saúde (SES); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa); Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc); Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e Secretaria Estadual de Energia, Mineração e Gás (Semig).