Sergio Moro: julgamento no TRE-PR tem placar de 3x2

10/04/2024

Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está com um placar de 3x2 contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A quarta sessão do julgamento ocorre nesta terça-feira (9), em Curitiba.

Até o momento, dois desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem, por isso, o cargo de Moro no Senado deve ser mantido.

Outros dois desembargadores votaram a favor da cassação.

O desembargador Anderson Ricardo Fogaça está declarando o voto neste momento. Depois dele, um desembargador ainda precisa votar.

• Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
• Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
• Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
• Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação
• Desembargador Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade

Moro e os dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem a duas ações por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O senador foi eleito com 1,9 milhão de votos.

Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e também em instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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• Voto do relator: Desembargador vota contra cassação de Moro
• Vídeo: Assista ao momento em que relator conclui voto contrário à cassação

Quais acusações pesam contra Moro?

As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas na segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

Elas foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Elas argumentam que durante a pré-campanha de Moro para a Presidência da República ele cometeu abuso de poder político indevido dos meios de comunicação e obteve vantagem indevida em relação aos outros candidatos que disputaram a campanha ao Senado.

Os partidos alegam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha para a presidência deu a Moro uma visibilidade desproporcional, que impactou a disputa para o Senado.

A defesa do senador defende que muitos dos gastos apontados no processo não conferiram a ele nenhuma visibilidade.