Reforma Tributária: veja em infográfico como é hoje e como ficará a cobrança de impostos

27/10/2023

Tributos serão unificados, não haverá distinção entre produtos e serviços e acabará a incidência de cobrança em cascata. Consumidor saberá exatamente o quanto paga aos governos

O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu texto no Senado nesta quarta-feira. As discussões se arrastavam desde a década de 1960 no Congresso e a expectativa do governo é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a sistemática de cobrança de impostos no Brasil seja aprovado ainda neste ano.

• Ponto a Ponto

• Cinco impostos serão unificados e a cobrança passará a ser no destino, ou seja, no local onde é consumido o produto ou serviço. Hoje, o recolhimento de impostos é na origem e, para cada item, há alíquotas variadas de acordo com o estado ou município do país.

  Veja no infográfico abaixo como é hoje a cobrança de impostos e como ficará após a aprovação da reforma. O infográfico mostra o fluxo de cobrança de tributos.

  No sistema atual, você vai ver que a garrafa de água vai "encher de cinco impostos diferentes". Esses tributos vão se multiplicando, porque são cobrados em cascata, a cada etapa da produção, com as empresas tendo dificuldade de obter crédito tributário - ou seja, descontarem o que foi pago antes.

  Após a Reforma Tributária, serão apenas dois tributos, com a mesma alíquota sempre, e sem distinção se a cobrança é sobre produtos ou serviços. Você verá que a garrafa de água fica sempre com a mesma quantidade de impostos, porque os tributos pagos nas etapas iniciais da fabricação são descontados pelo distribuidor, pelo varejista, etc.

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  No final, ao receber a nota fiscal do produto, o consumidor saberá exatamente quanto pagou de impostos ao governo.