Promotor é suspenso por 30 dias após promover ataques contra STF, ex-presidentes e parlamentares pelas redes sociais

27/10/2022

Segundo Conselho Nacional do Ministério Público, Plenário julgou procedente procedimento administrativo que apurava a conduta do promotor lotado em Santa Rita do Sapucaí; ao g1, ele disse que as postagens foram feitas pela esposa.

O promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, de Santa Rita do Sapucaí (MG), foi suspenso por 30 dias de exercer suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão acontece após o promotor ter promovido ataques contra ministros do STF (Superior Tribunal Federal), ex-presidentes da República e parlamentares nas redes sociais. Ao g1, o promotor disse que as postagens foram feitas pela esposa dele, com quem ele tem a conta de rede social em conjunto.

A informação foi divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo e confirmada pelo g1.

Em publicações feitas entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, Francisco Eugênio Coutinho do Amaral fez comentários e compartilhou charges e caricaturas que, de acordo o CNMP, caracterizaram o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão. Ainda cabe recurso.

Uma das charges, por exemplo, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apertando as nádegas de uma mulher que representaria a estátua da Justiça. Em outra imagem, o rosto do ministro do STF Dias Toffoli é inserido na capa de uma revista Playboy, estampada por uma modelo seminua, que traz a chamada “Dias Toffoli libera geral”.

Segundo informações do órgão, "na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de outubro, o Plenário julgou procedente um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apurava a conduta do membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais".

A decisão pela aplicação da suspensão por 30 dias foi unânime.

O que diz o promotor

Em contato com o g1, o promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral disse que as postagens foram feitas pela esposa dele, com quem ele tem a conta de rede social em conjunto.

Ele também disse que no período das postagens estava hospitalizado devido a um acidente e que não teria condições físicas de fazê-las. O promotor acrescentou que, mesmo que tivesse feito as postagens, acredita que teria o direito de fazer as críticas e exercer sua liberdade de expressão.

Francisco Eugênio Coutinho do Amaral informou que o advogado dele já recorreu da decisão.