Participação feminina na política ainda é pequena em Alagoas

08/03/2020

Deputada estadual Cibele Moura (PSDB) disse que Alagoas tem hoje uma bancada histórica, mas que ainda tem que avançar muito — Foto: Divulgação

A participação feminina em cargos públicos no país ainda é considerada pequena, apesar de ter tido um aumento nas duas últimas eleições. Em Alagoas não é diferente. Em 2018, o número de mulheres eleitas para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa aumentou, mas ainda é pequeno.

Na Assembleia, o aumento representa 18,5% e na Câmara, somente 11,1%. Em 2014, duas mulheres foram eleitas deputadas estaduais, em um total de 27 parlamentares. No ano seguinte, foram cinco eleitas, com a mesma quantidade de vagas. Na Câmara Federal, uma mulher foi eleita em um total de oito vagas.

Um levantamento feito pelo G1 Alagoas mostra ainda que nas prefeituras e câmaras municipais de vereadores, apesar dos partidos serem obrigados a estabelecerem cota mínima 30% das candidaturas às mulheres, o resultado das urnas não reflete a obrigação imposta pela legislação eleitoral.

A deputada estadual Cibele Moura (PSDB) disse que Alagoas tem hoje uma bancada histórica, mas que ainda é um número irrisório e que é preciso avançar muito.

"Mas se pegarmos que a primeira deputada estadual foi eleita há 86 anos, deputada Lily Lages, que era uma médica, uma mulher ativa, e hoje, menos de 100 anos, temos cinco mulheres, estamos andando a passos curtos, mas felizmente estamos dando os passos".

Para ela, nas últimas décadas a mulher tem conquistado um papel de destaque na sociedade em geral, não apenas na política.

"Nós temos tido um crescimento da participação da mulher em grandes empresas, em cargos relevantes do Poder Judiciário e isso também é natural que aconteça na política", disse a deputada Cibele Moura.

A deputada destacou a importância da bancada feminina na Assembleia e disse que vem trabalhando muito em defesa da mulher. "Conseguimos aprovar a lei que impede que condenados na Maria da Penha estejam presentes no serviço público alagoano, isso é um marco. Isso, além de simbólico, é mais uma conquista".

Prefeita de Belém, Paula Santa Rosa (MDB), disse que é um desafio para a mulher ocupar cargo público — Foto: Divulgação

Nas prefeituras, participação de mulheres representa 20,5%

São 21 mulheres eleitas para administrar municípios. O número representa 20,5% do total das 102 cidades. Uma das eleitas em 2016 foi a prefeita de Belém, Paula Santa Rosa (MDB). Para ela, ainda existe muito preconceito e é um desafio para a mulher ocupar cargo público.

“Existe o preconceito de que a mulher não tem capacidade e isso é uma coisa cultural que aos poucos está diminuindo. Acho que já houve um avanço, só que ainda não há uma igualdade nos cargos políticos”.

Paula acompanha a política desde criança e diz que sempre participou de atividades na área. Ela disputou duas eleições no município antes de ser eleita em 2016. Para a gestora, assumir uma prefeitura é uma responsabilidade que a mulher, em meio a outras atividades, consegue dar conta.

A prefeita disse que busca estimular outras mulheres a participar da política. “É preciso de uma mobilização. Na cidade não tem vereadora e eu vejo muitas mulheres guerreiras aqui que poderiam ocupar um dos cargos. Estou buscando estimular isso porque acredito que a mulher pode ser tão competente quanto o homem”, falou.

Para Paula, é preciso estimular mais candidaturas não só para cumprir a cota dos partidos, mas porque as mulheres podem assumir as funções.

“Eu tenho muitas mulheres como secretárias e em outros cargos e vejo o quanto elas trabalham e muitas vezes até mais que o homem. Por isso é preciso estimular essa participação”, disse.

Vereadora Fátima Santiago (PP) diz que muitas mulheres ainda têm dificuldade de ocupar cargos de poder em Alagoas — Foto: Divulgação

Dos 102 municípios alagoanos, 20 não possuem vereadoras

Nas câmaras municipais, a participação da mulher também é pequena. Em Maceió, são cinco vereadoras para um total de 21. E no interior, 160 mulheres foram eleitas em 2016. Mas existem 19 cidades que não tem nenhuma mulher na Câmara (Veja tabela abaixo).

Para a vereadora Fátima Santiago (PP), muitas mulheres ainda têm dificuldade de ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas.

“Isso acontece devido à exclusão histórica das mulheres na política e que reflete, até hoje, no nosso cenário de baixa representatividade feminina”, observou Fátima Santiago.

A vereadora acredita que um dos principais obstáculos começa em casa, na falta de apoio dos familiares quando se almeja ser candidata a um cargo político. “Se a mulher normalmente já tem uma jornada dupla, trabalhando e cuidando do lar, uma parlamentar, por exemplo, passa a ter uma jornada tripla, o que muitas vezes acaba afetando o cotidiano junto à família”, disse.

Apesar da maioria do eleitorado alagoano ser feminino, essa taxa de representatividade na ocupação de cargos públicos em todo o estado, ainda permanece muito baixa. Segundo Fátima, na Câmara de Maceió, apesar das mulheres serem minoria, não percebe qualquer distinção de gênero ou tratamento por parte dos colegas vereadores.

“Embora nos últimos anos tenhamos progredido em alguns aspectos em relação às questões dos direitos das mulheres, percebemos que na atuação política, muito ainda precisa ser feito a fim de estimular o debate e contribuir para que possamos reparar essa desigualdade construída historicamente. Acredito que através de uma parcela da juventude feminina, que tem se mostrado bastante consciente e engajada em projetos e causas sociais, podemos melhorar esse cenário sim”, completou.

Participação ainda precisa aumentar

A cientista política Luciana Santana explicou que a representação de mulheres na política sempre foi muito baixa e que o direito de participação no Brasil foi conquistado de forma tardia comparado a outros países. Ela explicou que, em 1988 observou-se a participação das mulheres na competição política, mas em um número baixo. Com a aprovação da cota de gênero esse número começou a aumentar, ainda que lentamente.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa (no DF), as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais.

Luciana disse que, depois da lei, os partidos começaram a cumprir a cota de gênero pela legislação, mas nos resultados nas urnas a representação feminina ainda era baixa porque os partidos não investiam nas candidaturas dessas mulheres durante a campanha.

“Sem visibilidade ou uma trajetória política para respaldar o nome das mulheres na disputa, dificilmente o resultado é revertido em sucesso eleitoral”.

Segundo ela, até 2014, o percentual de deputadas federais não chegava a 10%. Mas em 2018 houve uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, além da cota, determinou que as mulheres também tiveram uma cota financeira. O TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas.

“A gente não pode dizer que foi por isso, mas se comparar com o resultado das urnas em 2014, em 2018 foi melhor. Hoje gira em torno de 14%, o que é bom comparado a antigamente”, avaliou.

Para a cientista política, apesar dos dois incentivos, isso ainda não foi suficiente. “As mulheres têm que compreender que a opinião e percepção delas na política pode fazer a diferença. Elas são as principais usuárias de políticas publicas no Brasil e podem participar da política. É preciso desconstruir essa ideia de que política não é lugar para mulher. As mulheres tem que ser incentivadas a participar da política nos diferentes momentos para que possa competir com as mesmas condições que os homens”, completou.