Ministro do TSE desiste de ser reconduzido ao cargo em meio à ofensiva de Moraes para ampliar influência

12/05/2023

Gesto de Carlos Horbach ocorre em um momento em que presidente da Corte tenta emplacar aliado em uma das vagas que serão abertas neste mês

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quinta-feira (11) de ser reconduzido ao cargo, abrindo, na prática, o caminho para a disputa pela sua vaga na Corte Eleitoral.

O movimento de Horbach ocorre em um momento em que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pretende preencher as duas vagas que serão abertas no tribunal, na próxima semana, com aliados fiéis para ampliar sua influência sobre as decisões da corte mesmo depois de deixá-la, em junho de 2024.

"Esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência. Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais", escreveu Horbach em ofício endereçado à presidente do STF, Rosa Weber, comunicando a desistência.

"Considerando cumprida a minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco", prosseguiu.

A equipe da coluna apurou que alguns fatores foram decisivos para a decisão do ministro. Além da ofensiva de Moraes, que tenta emplacar o advogado Floriano de Azevedo Marques na Corte, também pesaram as sinalizações do Palácio do Planalto, que indicaram que seriam baixas as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o ministro no cargo por mais dois anos.

A equipe da coluna apurou que alguns fatores foram decisivos para a decisão do ministro. Além da ofensiva de Moraes, que tenta emplacar o advogado Floriano de Azevedo Marques na Corte, também pesaram as sinalizações do Palácio do Planalto, que indicaram que seriam baixas as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o ministro no cargo por mais dois anos.

A equipe da coluna apurou que alguns fatores foram decisivos para a decisão do ministro. Além da ofensiva de Moraes, que tenta emplacar o advogado Floriano de Azevedo Marques na Corte, também pesaram as sinalizações do Palácio do Planalto, que indicaram que seriam baixas as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o ministro no cargo por mais dois anos.

As eleições municipais ainda deverão ser conduzidas pela vice e aliada de Moraes, Cármen Lúcia, que assume o tribunal a partir de junho de 2024.

Mas o pleito de 2026 já deve ocorrer no comando do TSE com os dois ministros indicados por Bolsonaro — Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice.

Como os dois novos ministros assumem com mandato de dois anos, mas podem ser reconduzidos para mais dois, ainda no governo Lula, há grandes chances de eles ainda continuarem nos cargos em 2026, o que estenderia a influência de Moraes sobre o tribunal até a próxima eleição presidencial.

Os dois novos ministros já deverão estrear participando do julgamento de Jair Bolsonaro, em que Moraes, Cármen e o corregedor Benedito Gonçalves são considerados votos certos contra o ex-presidente da República.

Nos bastidores, o presidente do TSE tem feito campanha pelo advogado Floriano de Azevedo Marques, professor da USP e seu amigo há cerca de 40 anos.

Quem escolhe os titulares da corte é o presidente da República, a partir de listas tríplices formadas em votações secretas no Supremo. Mas, como presidente do TSE, Moraes terá um papel-chave na formação dessas listas, pois é quem manda os nomes a serem analisados pelos colegas do STF.

“Moraes quer usar as listas para controlar o TSE, manter a esfera de influência e seguir com o tribunal na mão dele, mesmo depois que sair”, diz um colega magistrado ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

Esta não é a primeira vez que um ministro do TSE abre mão de ser reconduzido ao cargo. Em abril de 2019, o então ministro Admar Gonzaga desistiu da recondução, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente agredir sua ex-mulher.

Na época, Gonzaga foi aconselhado por colegas a recuar, e o gesto de desistir da recondução foi visto como uma forma de tentar preservar a sua imagem e a das instituições. Ele acabou absolvido, após uma juíza de Brasília concluir que não havia provas suficientes para comprovar a denúncia.