Macaé Evaristo assume ministério com baixo orçamento, mas com programas e comissões de interesse do PT

11/09/2024

Nova ministra deve assumir cargo apenas na próxima semana; veja lista de projetos a serem comandados por petista escolhida após demissão de Silvio Almeida.

A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, deve assumir o comando da pasta na próxima semana. Filiada ao PT, Evaristo é deputada estadual em Minas Gerais (veja aqui o perfil completo).

O Ministério dos Direitos Humanos tem um dos menores orçamentos da Esplanada – só fica à frente de Mulheres, Igualdade Racial, Pesca e Empreendedorismo. No entanto, ele é visado pelo PT por executar programas e ações de pautas ligadas à esquerda e de interesse da militância petista.

Em 2024, a pasta tem apenas R$ 529 milhões. O Disque 100, canal para denunciar violação de direitos humanos, possui cerca de R$ 40 milhões para funcionar este ano.

Já os programas para defesa das pessoas em situação de rua e catadoras de materiais recicláveis estão previstos menos de R$ 10 milhões.

Na última segunda-feira (9), ao lado da ministra interina, Esther Dweck, Macaé Evaristo realizou uma visita no ministério em Brasília, e conheceu os atuais secretários da pasta.

A nova ministra afirmou que é preciso "sair desse luto e ir para a luta" e que o primeiro pedido para secretários e servidores foi apresentar um diagnóstico das ações em curso para estabelecer prioridades.

"São temas que pra mim são muito importantes, minha expectativa é que a gente consiga da forma mais transparente para todos vocês, mas que a gente possa dar celeridade às prioridades, para que o ministério funcione e dê respostas à sociedade. São pautas importantes, enfrentamento à violência sexual contra crianças, a pauta da população de rua, pauta das pessoas idosas", disse.

Principais programas do ministério

Alguns dos principais programa da pasta são:

• Ruas visíveis

A proposta é uma política nacional para pessoas em situação de rua e conta com um plano de ação para ser implementado até 2026. Com investimento inicial de cerca de R$1 bilhão, o plano envolve todas as áreas do governo.

• Envelhecer nos territórios

Criado para garantir os direitos humanos à população idosa, o programa oferece formação profissional para aqueles que trabalham com a terceira idade. O programa está presente em 13 cidades brasileiras. A expectativa da gestão anterior era fechar o ano em 50 municípios.

• Empodera +

• Voltado para pessoas LGBTQIA+, é focado em profissionalização e inclusão no mercado de trabalho.

   

  • Retifica

   

  Promove mutirões em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais para a correção do nome e gênero para pessoas transexuais, e não binárias.

   

  • Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo

   

  O ministério anunciou, mas não apresentou detalhes e nem metas de ação para esse plano de combate ao trabalho escravo.

   

  • Cidadania Marajó

   

  Para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na ilha do Marajó, a pasta realizou um diagnóstico inicial e instituiu um fórum permanente e uma ouvidoria.

   

  • Viver sem limite

   

  Ao total, são 95 ações para promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência , sendo que 11 delas foram concluídas.

   

  Comissões ligadas à ditadura

   

  Algumas das comissões do ministério lidam com questões da ditadura militar.

   

  • Comissão da Anistia

   

  Criada em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para reparar as vítimas ou familiares de perseguidos durante o regime militar. Entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro, 95% dos casos foram negados. O colegiado, reinaugurado em janeiro de 2023, com uma mulher no comando, Eneá Stutz, já promoveu reparações coletivas e individuais.

   

  • Comissão de Mortos e Desaparecidos

   

  Em julho, o presidente Lula reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cujos trabalhos haviam sido encerrados no governo do ex-presidente Bolsonaro. A comissão trabalha na investigação e identificação de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas.

   

  Demissão do antecessor

   

  A petista assumirá o lugar de Silvio Almeida, que foi demitido do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

  Após reunião com o ex-ministro, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

  "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", afirmou nota da Presidência.

  Silvio Almeida nega as acusações. A divulgação do caso provocou uma crise no governo.

  Macaé foi escolhida nesta segunda-feira. Ela é prima da escritora Conceição Evaristo.

  É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.