Voltado para pessoas LGBTQIA+, é focado em profissionalização e inclusão no mercado de trabalho.
- Retifica
Promove mutirões em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais para a correção do nome e gênero para pessoas transexuais, e não binárias.
- Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
O ministério anunciou, mas não apresentou detalhes e nem metas de ação para esse plano de combate ao trabalho escravo.
- Cidadania Marajó
Para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na ilha do Marajó, a pasta realizou um diagnóstico inicial e instituiu um fórum permanente e uma ouvidoria.
- Viver sem limite
Ao total, são 95 ações para promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência , sendo que 11 delas foram concluídas.
Comissões ligadas à ditadura
Algumas das comissões do ministério lidam com questões da ditadura militar.
- Comissão da Anistia
Criada em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para reparar as vítimas ou familiares de perseguidos durante o regime militar. Entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro, 95% dos casos foram negados. O colegiado, reinaugurado em janeiro de 2023, com uma mulher no comando, Eneá Stutz, já promoveu reparações coletivas e individuais.
- Comissão de Mortos e Desaparecidos
Em julho, o presidente Lula reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cujos trabalhos haviam sido encerrados no governo do ex-presidente Bolsonaro. A comissão trabalha na investigação e identificação de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas.
Demissão do antecessor
A petista assumirá o lugar de Silvio Almeida, que foi demitido do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Após reunião com o ex-ministro, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", afirmou nota da Presidência.
Silvio Almeida nega as acusações. A divulgação do caso provocou uma crise no governo.
Macaé foi escolhida nesta segunda-feira. Ela é prima da escritora Conceição Evaristo.
É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.