Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após crise energética no Amapá
19/11/2020
COMPARTILHE
Medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o estado desde o dia 3 de novembro.
A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias (veja abaixo quem são os atuais diretores).
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O afastamento acontecerá quando os diretores forem notificados formalmente da decisão.
Veja a cronologia da crise de energia elétricaEntenda as causas e consequências da falta de energia no estado
O estado sofreu dois blecautes totais: um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado; e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.
O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados (como aqueles que têm garantido o abastecimento em Oiapoque, no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do estado). O operador é fiscalizado pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico brasileiro.
00:00/08:09
Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após crise no Amapá
Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da Subestação Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, declarou que "todos os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá". Ele acrescentou que equipes da agência integram a comitiva do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro Bento Albuquerque, que chega ao estado na tarde desta quinta.
A Aneel disse, em nota, que respeita a decisão mas que "ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá". O G1 aguarda um posicionamento do ONS e da Advocacia Geral da União (AGU).
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira, que abriu inquérito para apurar as causas do incidente que provocou desabastecimento de energia, mas que a "investigação corre sobre segredo de justiça".
