Grupo de deputados pedirá saída de Abraham Weintraub alegando crime de responsabilidade
05/02/2020
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RIO — Um grupo de parlamentares apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de retirada de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação.
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Eles querem o que chamam de "impeachment" do ministro por suposto crime de responsabilidade. Haverá na tarde desta terça-feira uma entrevista na qual os parlamentares detalharão as acusações e apresentarão o texto que será entregue ao STF.
O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex), presidida pela deputada federal Tabata Amaral (Sem partido-SP) e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES). Ambos assinam o pedido, que já recebeu mais de dez assinaturas e ainda está recolhendo apoio de parlamentares.
O relatório classificou a gestão da pasta como "insuficiente" e emitiu 52 recomendações ao órgão. O texto traz um panorama das ações do governo de Jair Bolsonaro na Educação e conclui que a gestão do órgão está "muito aquém do esperado".
Ainda não foi esclarecido quais pontos do relatório são usados para o pedido de retirada do cargo.
De acordo com o texto, em comparação às gestões de Michel Temer e Dilma Rousseff, o MEC de Bolsonaro possui o menor número de pessoas em cargos de confiança com atuação prévia na área da educação.
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Ele afirma ainda que alterações na estrutura da pasta acabaram esvaziando políticas em áreas como diversidade e que, até o momento, o ministério não demonstrou "prioridade real" para políticas voltadas para a alfabetização.
O relatório faz um diagnóstico de várias áreas como orçamento, iniciativas lançadas pelo governo, avanço nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), políticas de alfabetização e formação de professores, entre outros.
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As conclusões da comissão foram elaboradas após a reunião de 12 reuniões com o MEC e órgãos ligados à pasta. O grupo, que coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), com relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), também realizou cerca de nove audiências públicas e solicitou dados ao MEC.
Em relação à Política Nacional de Alfabetização (PNA), anunciada como uma das prioridades do governo Bolsonaro, a comissão concluiu que, ao contrário do discurso, o MEC não conduziu ações efetivas na área. Segundo o texto, apenas foi feito um caderno com revisão bibliográfica parcial sobre o tema.
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"O Decreto da PNA, seu Caderno e a Conabe não estabeleceram a estratégia de implementação dessa Política, isto é, como ela será executada desde Brasília até alcançar as escolas municipais, estaduais e distritais, responsáveis pela quase totalidade das matrículas nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A Sealf e o MEC tampouco conseguiram definir metas a alcançar", diz o texto.
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