Governo envia hoje ao Congresso

03/02/2020

O governo brasileiro deve definir ainda nesta segunda-feira (3) a base militar que será reservada para receber brasileiros que estão na China e vai enviar ao Congresso projeto de lei sobre quarentena.

As definições devem sair depois da reunião do Grupo Interministerial que acontece na manhã desta segunda. O grupo foi criado na última semana para tratar das consequências no Brasil da propagação do novo coronavírus.

“O governo já deve trabalhar com a definição de qual a base brasileira vai fazer a quarentena”, disse ao blog o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Casa Civil vai coordenar a reunião do Grupo Interministerial desta manhã. Em seguida devem ser anunciadas novas informações dos procedimentos logísticos para trazer os brasileiros que estão na China.

Após a divulgação de um vídeo em apelo ao presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou neste domingo (2) que trará de volta todos os brasileiros que se encontram em Wuhan – a cidade mais afetada pela epidemia de coronavírus na China – e que manifestem desejo de retornar (veja no vídeo abaixo).

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Governo diz que vai retirar brasileiros de cidade chinesa com surto de coronavírus

O Executivo também enviará nesta segunda ao Congresso Nacional um projeto de lei para votação imediata estabelecendo no país a quarentena sanitária.

“Vamos encaminhar hoje projeto de lei ao Congresso Nacional para criar a legislação de quarentena sanitária, que a maioria dos países tem, mas o Brasil ainda não tem. O acordo costurado ontem [domingo] com o Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, é que a gente consiga aprovar até a quarta-feira. E quando [os brasileiros] chegarem de lá [China] já terão a possibilidade de fazer o resguardo. Isso é fundamental para proteger a população”, ressaltou Onyx Lorenzoni.

Ao blog, o ministro-chefe da Casa Civil informou que já há um acordo entre o governo e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovação do texto na quarta-feira (5).