Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos

17/03/2025

Planalto cogita zerar alíquota de produtos da cesta básica para diminuir os preços. É mais uma medida para tentar conter a inflação.

Governadores têm sido consultados pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de zerarem o ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - de produtos da cesta básica. A medida é mais uma para tentar conter o aumento do preço dos alimentos.

Na semana passada, a governadora Raquel Lyra (PSD), de Pernambuco, e o governador Wanderlei Barbosa (REP), do Tocantins, receberam ligações sobre a possibilidade de zerarem o imposto.

No entanto, articuladores do governo têm dificuldade para avançar na pauta, já que muitos governadores alegam que a arrecadação desse imposto é fundamental para o Orçamento dos seus estados.

Imposto zerado

Na sexta-feira (14) começou a valer o imposto zero para importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café. O objetivo é baratear o preço desses itens, que estão pressionados pela inflação. Na avaliação de auxiliares de Lula, o aumento dos preços tem impactado inclusive a popularidade do presidente.

Sem impacto para o produtor

Essa e outras medidas para tentar baratear o preço dos alimentos foram anunciadas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na semana passada. Na ocasião, o vice-presidente foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora. Alckmin garantiu que não haverá prejuízo aos produtores.

"Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando", afirmou.

Os alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo.

Outras medidas

Também foram anunciadas pelo governo as seguintes medidas: