Fim da escala 6x1: Veja a lista atualizada de deputados que assinaram a PEC

13/11/2024

Fonte: valor.globo.com Por Juliana Steil, Valor — São Paulo

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Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), proposta ainda não tem assinaturas suficientes para começar a tramitar

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala 6x1 de trabalho no Brasil chegou a 134 assinaturas ao fim desta segunda-feira (11), após forte pressão popular nas redes sociais. No domingo (10), eram apenas 71. Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), o texto precisa da assinatura de 171 deputados para começar a tra

mitar no Congresso, ou seja, a adesão de mais 37 parlamentares.

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Na escala 6x1, os profissionais com carteira assinada trabalham seis dias da semana consecutivos e têm um descanso semanal, totalizando as 44 horas de trabalho semanais máximas definidas pela CLT. É um modelo muito comum na indústria, comércio, restaurantes e mercados, por exemplo.

A PEC mira alterar um trecho da Constituição que limita a duração do dia trabalhado em até 8 horas diárias, com jornada semanal limitada em 44 horas. O projeto busca alterar o trecho para que a duração normal do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana.