Fim da escala 6x1: PEC ultrapassa número mínimo de assinaturas e já pode tramitar

14/11/2024

São 194 os parlamentares que deram aval à tramitação da proposta de Érika Hilton; deputada precisava de de 171 signatários

Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala seis ter ganhado fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de assinaturas foi atingido. O endosso passou de 71 para 194 parlamentares.

O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.

De forma geral, a proposição consiste em abolir o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo. A proposta tem enfrentado resistência dos partidos de direita: enquanto toda a bancada do PSOL e metade da do PT assinou, apenas um deputado do PL está entre os signatários. Trata-se de Fernando Rodolfo (PE), que integra uma ala da sigla mais fisiológica.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de 44 horas semanais pode ser dividir de diferentes formas. Uma delas, justamente é a escala 6x1, onde o trabalhador tem um expediente de sete horas ao dia.

A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, Erika Hilton disse que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.

— Os trabalhadores tem sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.

O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres "Trabalhamos 3x4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6x1". "Assim fica fácil", completou.

Veja quais deputados já assinaram

1. Erika Hilton (PSOL-SP)
2. Reginete Bispo (PT-RS)
3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
5. Lindbergh Farias (PT-RJ)
6. Fernando Rodolfo (PL-PE)
7. Orlando Silva (PCdoB-SP)
8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
10. Chico Alencar (PSOL-RJ)
11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
13. Glauber Braga (PSOL-RJ)
14. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
15. Jorge Solla (PT-BA)
16. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
17. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
18. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
19. Luiza Erundina (PSOL-SP)
20. Luizianne Lins (PT-CE)
21. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
22. Meire Serafim (União Brasil-AC)
23. Duda Salabert (PDT-MG)
24. Dandara (PT-MG)
25. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
26. Stefano Aguiar (PSD-MG)
27. Rogério Correia (PT-MG)
28. Ivan Valente (PSOL-SP)
29. Marcos Tavares (PDT-RJ)
30. Padre João (PT-MG)
31. Vicentinho (PT-SP)
32. Daiana Santos (PCdoB-RS)
33. Nilto Tatto (PT-SP)
34. Ana Pimentel (PT-MG)
35. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
36. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
37. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
38. Marcon (PT-RS)
39. André Janones (Avante-MG)
40. Denise Pessôa (PT-RS)
41. Carol Dartora (PT-PR)
42. Célio Studart (PSD-CE)
43. Natália Bonavides (PT-RN)
44. Alfredinho (PT-SP)
45. Kiko Celeguim (PT-SP)
46. Juliana Cardoso (PT-SP)
47. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
48. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
49. Patrus Ananias (PT-MG)
50. Yandra Moura (União Brasil-SE)
51. Fernando Mineiro (PT-RN)
52. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
53. João Daniel (PT-SE)
54. Camila Jara (PT-MS)
55. Washington Quaquá (PT-RJ)
56. Luiz Couto (PT-PB)
57. Dimas Gadelha (PT-RJ)
58. Lídice da Mata (PSB-BA)
59. Tadeu Veneri (PT-PR)
60. Odair Cunha (PT-MG)
61. Waldenor Pereira (PT-BA)
62. Reimont (PT-RJ)
63. Miguel Ângelo (PT-MG)
64. Rubens Otoni (PT-GO)
65. Paulão (PT-AL)
66. Leonardo Monteiro (PT-MG)
67. Erika Kokay (PT-DF)
68. Maria do Rosário (PT-RS)
69. Alice Portugal (PCdoB-BA)
70. Benedita da Silva (PT-RJ)
71. Merlong Solano (PT-PI)
72. Pedro Campos (PSB-PE)
73. Paulo Guedes (PT-MG)
74. Jack Rocha (PT-ES)
75. Socorro Neri (PP-AC)
76. Bacelar (PV-BA)
77. Jilmar Tatto (PT-SP)
78. Reginaldo Lopes (PT-MG)
79. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
80. Duarte Jr. (PSB-MA)
81. Welter (PT-PR)
82. Valmir Assunção (PT-BA)
83. Carlos Zarattini (PT-SP)
84. Delegada Katarina (PSD-SE)
85. Ana Paula Lima (PT-SC)
86. Thiago de Joaldo (PP-SE)
87. Pedro Uczai (PT-SC)
88. Rafael Brito (MDB-AL)
89. Josenildo (PDT-AP)
90. Laura Carneiro (PSD-RJ)
91. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
92. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
93. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
94. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
95. Max Lemos (PDT-RJ)
96. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
97. Joseildo Ramos (PT-BA)
98. Helder Salomão (PT-ES)
99. Florentino Neto (PT-PI)
100. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
101. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
102. Bruno Farias (Avante-MG)
103. Carlos Veras (PT-PE)
104. Airton Faleiro (PT-PA)
105. Elisangela Araujo (PT-BA)
106. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
107. Alencar Santana (PT-SP)
108. Bohn Gass (PT-RS)
109. Vander Loubet (PT-MS)
110. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
111. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
112. Dilvanda Faro (PT-PA)
113. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
114. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
115. Professora Goreth (PDT-AP)
116. Marx Beltrão (PP-AL)
117. Rui Falcão (PT-SP)
118. Idilvan Alencar (PDT-CE)
119. Dr. Francisco (PT-PI)
120. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
121. José Guimarães (PT-CE)
122. Domingos Neto (PSD-CE)
123. Zeca Dirceu (PT-PR)
124. Elcione Barbalho (MDB-PA)
125. Geraldo Resende (PSDB-MS)
126. Daniel Barbosa (PP-AL)
127. Ivoneide Caetano (PT-BA)
128. Flávio Nogueira (PT-PI)
129. Keniston Braga (MDB-PA)
130. Raimundo Santos (PSD-PA)
131. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
132. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
133. Tabata Amaral (PSB-SP)
134. Josias Gomes (PT-BA)
135. Luciano Amaral (PV-AL)
136. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
137. Augusto Puppio (MDB-AP)
138. André Figueiredo (PDT-CE)
139. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
140. Amom Mandel (Cidadania-AM)
141. Cleber Verde (MDB-MA)
142. Felipe Carreras (PSB-PE)
143. Gerlen Diniz (PP-AC)
144. Leo Prates (PDT-BA)
145. Henderson Pinto (MDB-PA)
146. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
147. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
148. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
149. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
150. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
151. Pedro Aihara (PRD-MG)
152. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
153. Andreia Siqueira (MDB-PA)
154. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
155. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
156. Lucas Ramos (PSB-PE)
157. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
158. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
159. Zezinho Barbary (PP-AC)
160. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
161. Ricardo Maia (MDB-BA)
162. Luciano Ducci (PSB-PR)
163. Duda Ramos (MDB-RR)
164. Raimundo Costa (Podemos-BA)
165. Sidney Leite (PSD-AM)
166. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
167. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
168. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
169. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
170. Júnior Ferrari (PSD-PA)
171. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
172. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
173. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
174. Átila Lins (PSD-AM)
175. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
176. Jonas Donizette (PSB-SP)
177. Charles Fernandes (PSD-BA)
178. Gervásio Maia (PSB-PB)
179. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
180. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
181. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
182. Fausto Pinato (PP-SP)
183. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
184. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
185. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
186. Afonso Motta (PDT-RS)
187. Gisela Simona (União Brasil-MT)
188. Paulo Azi (União Brasil-BA)
189. Hugo Leal (PSD-RJ)
190. Nitinho (PSD-SE)
191. Amanda Gentil (PP-MA)
192. Heitor Schuch (PSB-RS)
193. Iza Arruda (MDB-PE)
194.