Entenda como vai funcionar a nova tarifa grátis de energia proposta pelo governo

18/04/2025

Fonte: Por Lais Carregosa, g1 — Brasília

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Projeto em estudo pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros – parte deles, com a gratuidade total. Custo da medida, de R$ 4,45 bilhões, será dividido entre os demais consumidores.

O Ministério de Minas e Energia quer aumentar o número de beneficiários da tarifa social de energia elétrica – que concede isenção ou descontos na conta de luz.

A ideia é que a medida alcance 60 milhões de brasileiros.

A proposta de projeto de lei foi enviada à Casa Civil na quarta-feira (16) e pode sofrer alterações até ser encaminhada ao Congresso Nacional.

g1 teve acesso à versão atual do texto. Nela, o ministério propõe isentar os consumidores inscritos no CadÚnico e com consumo até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Como vai funcionar a nova tarifa social?