Em declaração conjunta, Brasil concorda com ideia colombiana de plebiscito na Venezuela antes das eleições

19/04/2024

Medida foi sugerida pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ao presidente venezuelano, Nicolas Maduro, na semana passada. Tema também foi debatido com Lula nesta quarta-feira (17), durante agenda do presidente brasileiro na Colômbia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com a proposta do presidente colombiano, Gustavo Petro, para que a Venezuela realize um plebiscito antes das eleições presidenciais no país, marcadas para o dia 28 de julho. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (17), durante agenda do presidente brasileiro no país vizinho.

O plebiscito, com votação popular, traria a garantia de que quem vencesse a eleição — fosse governo ou oposição — não perseguiria o adversário derrotado. A ideia foi, inicialmente, apresentada por Petro para Nicolás Maduro, candidato à reeleição, e para Manuel Rosales, candidato da oposição. Petro visitou a capital da Venezuela, Caracas, na semana passada.

Segundo fontes ouvidas pela TV Globo, no encontro bilateral desta quarta, Petro conversou sobre a tese do plebiscito com Lula, que concordou. A proposta foi incluída como ponto 28 da declaração conjunta dos dois presidentes, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A declaração diz que Brasil e Colômbia “exortaram o governo e os setores de oposição a considerar a possibilidade de chegar a um acordo de garantias democráticas que possa ser referendado nas urnas”. Durante coletiva de imprensa, Gustavo Petro disse que apresentou a proposta a Lula, que não comentou o assunto.

O comunicado citou também a importância do Acordo de Barbados, mediado pela Noruega e que contou com a participação brasileira, em busca de um processo eleitoral limpo no país vizinho.

Em março, o MRE divulgou uma nota dizendo que o Brasil acompanha com "expectativa e preocupação" o processo eleitoral na Venezuela. E disse que o governo Maduro age de forma "não compatível" com o Acordo de Barbados.

Gustavo Petro, presidente colombiano, também criticou o andar do processo eleitoral da Venezuela.

A declaração conjunta ainda cita “repúdio a qualquer tipo de sanções que unicamente servem para aumentar o sofrimento do povo venezuelano”.

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta a volta das sanções contra a Venezuela, que tornam ilegais negócios entre empresas americanas e a PDVSA, a petroleira estatal venezuelana. O Departamento de Estado americano declarou que o governo venezuelano impediu a candidatura de opositores nas eleições de 2024.

Fontes do Palácio do Planalto reforçaram que o governo já está ciente do retorno das sanções. A posição tradicional da diplomacia brasileira é a de somente encampar sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).