Em conversa com Pacheco, Lira rejeita proposta e mantém impasse sobre medidas provisórias

23/03/2023

O encontro entre os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no horário do almoço nesta quarta-feira (22) teve resultado indigesto.

Lira não aceitou a proposta do Senado de resolver o impasse sobre o rito de tramitação das medidas provisórias com uma "alternância" entre as Casas. Por essa ideia, uma MP começaria a tramitar pela Câmara, e a medida seguinte, pelo Senado.

O presidente da Câmara insistiu na defesa da institucionalização do sistema instituído durante a pandemia de Covid, em que todas as MPs entram no Congresso pela Câmara, sem a formação de uma comissão mista.

De forma dura – para surpresa de Pacheco –, Lira disse que, se o STF restabelecer o rito constitucional ou houver um ato de força do Congresso restaurando as comissões mistas, Lira não vai mais pautar medidas provisórias.

Neste caso, disse Lira, segundo relatos, o governo teria que transformar as medidas provisórias em projetos de lei de urgência.

Terminado o encontro, Pacheco relatou a interlocutores o impasse com Arthur Lira.

Os líderes no Senado decidiram se reunir na tarde desta quarta, e devem defender o restabelecimento imediato do trâmite constitucional com a instalação das comissões mistas.

O governo foi informado do resultado da reunião e demonstrou preocupação.

Procurado pelo blog antes do encontro, Lira foi categórico: disse que a ideia de passar a alternar com o Senado a recepção das MPs "não tem aval de nenhum líder da Câmara".