Desenrola sob risco: governo aposta na popularidade do programa para evitar paralisação
26/09/2023
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá encontro esta semana com o relator do PL no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
O Ministério da Fazenda está apostando na popularidade do Desenrola Brasil para evitar a possível suspensão do programa de renegociação de dívidas, que pode atingir até R$ 161,3 bilhões de débitos e tirar do vermelho mais de 30 milhões de pessoas.
O programa está sob risco de paralisação já nesta próxima semana. A Medida Provisória (MP) que criou o Desenrola perde a validade no próximo dia 3 de outubro.
A primeira saída é o governo pressionar para a votação do conteúdo da MP até este período. A matéria, contudo, está paralisada na Comissão Mista criada para tratar do tema, com 13 senadores (as) e 13 deputados (as) titulares.
Outra frente para solução é a tramitação do projeto de Lei que incorporou o texto da medida provisória e, em conjunto, também trata da limitação de juros no cartão de crédito rotativo. Esse PL foi aprovado na Câmara e está sendo discutido no Senado Federal.
Na Fazenda, o entendimento é que não haverá nenhuma solução jurídica para sustentar o Desenrola, se o projeto de Lei ou a medida provisória não forem aprovados antes do início da próxima semana.
Nesse caso, seria a paralisação da última e mais robusta fase do programa. A primeira, focada em dívidas bancárias, atingiu até o último balanço uma renegociação da ordem de R$ 14,3 bilhões, conforme dados da Febraban divulgados hoje.
Na fase atual, iniciada nesta segunda-feira, as negociações terão garantia, com prioridade para consumidores com dívidas de até R$ 5 mil e com abertura para aqueles com dívidas de até R$ 20 mil. No total, os débitos acumulados chegam a R$ 161,3 bilhões (veja os detalhes aqui).
De um lado o programa tem forte apelo popular, concentrado nesta última fase na população de baixa renda, e com expectativas de descontos superiores a 58% sobre as dívidas. Do outro lado, o programa também encontrou apoio significativo do setor privado.
No momento, mais de 700 empresas credoras (com dívidas a receber de inadimplentes) estão aptas a participar do leilão, que ocorre até quarta-feira. São dívidas que, até então, estavam com poucas chances de serem recuperadas. Além disso, o governo está oferecendo cobertura das operações com os maiores descontos. Assim, não há risco para os credores que ganharem os leilões.
Sobre o projeto de Lei que trata do Desenrola, o tema do limite de juro no rotativo é a trava para o avanço da matéria. Em reunião na semana passada, o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), indicou aos técnicos da Fazenda que precisa de mais tempo para debater o tema.
Na Fazenda, o entendimento é que não haverá nenhuma solução jurídica para sustentar o Desenrola, se o projeto de Lei ou a medida provisória não forem aprovados antes do início da próxima semana.
Nesse caso, seria a paralisação da última e mais robusta fase do programa. A primeira, focada em dívidas bancárias, atingiu até o último balanço uma renegociação da ordem de R$ 14,3 bilhões, conforme dados da Febraban divulgados hoje.
Na fase atual, iniciada nesta segunda-feira, as negociações terão garantia, com prioridade para consumidores com dívidas de até R$ 5 mil e com abertura para aqueles com dívidas de até R$ 20 mil. No total, os débitos acumulados chegam a R$ 161,3 bilhões (veja os detalhes aqui).
De um lado o programa tem forte apelo popular, concentrado nesta última fase na população de baixa renda, e com expectativas de descontos superiores a 58% sobre as dívidas. Do outro lado, o programa também encontrou apoio significativo do setor privado.
No momento, mais de 700 empresas credoras (com dívidas a receber de inadimplentes) estão aptas a participar do leilão, que ocorre até quarta-feira. São dívidas que, até então, estavam com poucas chances de serem recuperadas. Além disso, o governo está oferecendo cobertura das operações com os maiores descontos. Assim, não há risco para os credores que ganharem os leilões.
Sobre o projeto de Lei que trata do Desenrola, o tema do limite de juro no rotativo é a trava para o avanço da matéria. Em reunião na semana passada, o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), indicou aos técnicos da Fazenda que precisa de mais tempo para debater o tema.
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