Conselho da Câmara do Rio abre processo ético-disciplinar contra Gabriel Monteiro

06/04/2022

Decisão foi unânime. Ação pode levar à perda do mandato do vereador e ex-PM. Parlamentar é acusado por ex-funcionários de importunação sexual, assédios moral e sexual e agressões. Ele também é acusado de estupro e de forjar vídeos para postar em suas redes sociais. Gabriel nega todas as acusações.

Os vereadores que integram o Conselho de Ética da Câmara do Rio votaram e decidiram por unanimidade, nesta terça-feira (5), abrir uma representação disciplinar contra o também parlamentar Gabriel Monteiro (PL). O processo pode levar à cassação do mandato do político e ex-PM, alvo de várias denúncias (veja mais abaixo o que acontece a partir de agora).

Como mostrou o Fantástico, o político é acusado de assédios moral e sexual, importunação sexual e agressões por servidores e ex-funcionários dele. Ele também é acusado de estupro e de forjar vídeos para postar em suas redes sociais.

O resultado deve sair em no máximo 90 dias corridos, e, segundo o presidente do conselho, vereador Alexandre Isquierdo (DEM), Gabriel terá direito à ampla defesa. O número de denúncias contra o vereador na Câmara já chega a 14.

Para a abertura do processo, os parlamentares levaram em conta os vídeos forjados com uma menina carente que vendia balas em um shopping, e também as imagens com um sem-teto sendo orientado a simular um furto antes de ser abordado pelo vereador.

"São diversas denúncias e acusações. Mas a nossa representação, hoje, com base no material comprobatório e vídeos, é de forma unânime", resumiu Isquierdo.

Gabriel Monteiro estava no plenário quando Isquierdo comunicou aos outros parlamentares a abertura da representação. Numa das galerias da Casa, manifestantes acompanhavam a sessão e gritaram palavras de ordem contra o vereador.

Como mostrou o Fantástico, o político é acusado de assédios moral e sexual, importunação sexual e agressões por servidores e ex-funcionários dele. Ele também é acusado de estupro e de forjar vídeos para postar em suas redes sociais.

O resultado deve sair em no máximo 90 dias corridos, e, segundo o presidente do conselho, vereador Alexandre Isquierdo (DEM), Gabriel terá direito à ampla defesa. O número de denúncias contra o vereador na Câmara já chega a 14.

Para a abertura do processo, os parlamentares levaram em conta os vídeos forjados com uma menina carente que vendia balas em um shopping, e também as imagens com um sem-teto sendo orientado a simular um furto antes de ser abordado pelo vereador.

"São diversas denúncias e acusações. Mas a nossa representação, hoje, com base no material comprobatório e vídeos, é de forma unânime", resumiu Isquierdo.

Gabriel Monteiro estava no plenário quando Isquierdo comunicou aos outros parlamentares a abertura da representação. Numa das galerias da Casa, manifestantes acompanhavam a sessão e gritaram palavras de ordem contra o vereador.

Vereador e youtuber Gabriel Monteiro é acusado de usar conteúdo fake em vídeos postados na internet — Foto: Reprodução/ TV Globo

Gabriel Monteiro nega as acusações. No primeiro encontro do Conselho de Ética para tratar do caso, na semana passada, o vereador disse à imprensa que a verdade "já estava exposta nas redes sociais" e que não cometeu nenhum crime.

Além dessas acusações, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito para apurar se o ex-PM violou direitos da criança que aparece em um vídeo do político publicado na internet.

Compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio os seguintes vereadores:

Alexandre Isquierdo (presidente - DEM)Rosa Fernandes (vice - PSC)Chico Alencar (PSol)Luiz Ramos Filho (PMN)Teresa Bergher (Cidadania)Zico (Republicanos)Wellington Dias (suplente - PDT)

Para abrir a representação contra Gabriel Monteiro era preciso que o conselho formasse maioria simples. Ou seja, quatro votos já seria dada continuidade ao procedimento contra o ex-PM.

Suplente, Wellington Dias ocupou o lugar do também vereador Dr. Rogério Amorim, irmão do deputado estadual Rodrigo Amorim, ambos do PSL.

Na sexta-feira (1º), Rogério Amorim foi nomeado secretário estadual de Defesa do Consumidor pelo governador Cláudio Castro (PL), e por isso deixou as atividades no Palácio Pedro Ernesto.

Os próximos passos na Câmara:

A representação é dirigida à Mesa Diretora, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico.

Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética;

Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias.

O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;

Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias;

Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;

O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;

A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.