Anvisa cancela 159 produtos para fixar e modelar cabelos

11/03/2025

Segundo a agência, a decisão tem vigência imediata e os produtos não podem mais ser comercializados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta quarta-feira (26), mais 112 pomadas para fixar ou modelar cabelos.

Na segunda-feira, a Anvisa já tinha cancelado 47 produtos do tipo. Com isso, o número de pomadas modeladoras canceladas por não atenderem aos critérios estabelecidos pela agência neste mês já soma 159.

Segundo a agência, a decisão tem vigência imediata e os produtos não podem mais ser comercializados.

Ainda de acordo com a Anvisa, os produtos foram cancelados porque as empresas responsáveis não atenderam às exigências estabelecidas pela RDC 814/2023 dentro do prazo determinado.

Esses produtos haviam sido regularizados anteriormente por meio de notificação, mas precisavam se adequar às novas regras para continuar no mercado.

A norma determina que todas as empresas que registraram produtos por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro (SGAS) deveriam atualizar a regularização até 31 de dezembro de 2024.

Para isso, era necessário apresentar uma série de documentos, incluindo a licença sanitária vigente ou o comprovante de solicitação dessa licença, a arte do rótulo contendo instruções detalhadas de uso e as advertências obrigatórias, além de uma declaração assinada digitalmente garantindo a segurança do produto.

Como essas exigências NÃO foram cumpridas dentro do prazo estabelecido, a Anvisa cancelou a regularização dos produtos, conforme previsto no artigo 6º da RDC 814/2023.

Assim, as pomadas não podem mais ser comercializados até que as pendências sejam resolvidas e um novo processo de regularização seja realizado.

Quais pomadas estão autorizadas?

A Anvisa não disponibilizou a lista das pomadas canceladas, mas reforçou que apenas os produtos presentes na lista de autorizados podem ser fabricados e vendidos.

Isso significa que qualquer pomada que não esteja nessa relação oficial da agência não tem permissão para comercialização.

CONSULTE AQUI a lista completa de pomadas autorizadas.

Entenda o que as pomadas podem causar nos olhos

Médicos especialistas afirmam que o contato de produtos químicos com a córnea pode levar a queimaduras e até cegueira definitiva.

Ainda dee acordo com a agência, os dados de notificação mostram que os casos de irritação ocular estão concentrados justamente no período de janeiro e fevereiro, especialmente nos eventos de Carnaval e pré-Carnaval, quando o uso destes produtos aumenta.

Segundo o oftalmologista Keller Azevedo, alguns tipos de produto podem causar a ceratite química, uma espécie de queimadura que danifica a superfície da córnea.

"Se for superficial, é um embaçamento temporário. Se for profundo, pode ser definitivo", afirmou.

Orientações sobre o que fazer

Como esses produtos podem permanecer no cabelo por horas ou dias, é importante proteger os olhos quando o cabelo entrar em contato com a água após a aplicação.

Consumidores

• Não use ou adquira esses produtos que não estiverem na lista da Anvisa.
• Se fez uso recente, lave os cabelos com cuidado, sempre lembrando de inclinar a cabeça para trás, para que o produto não entre em contato com os olhos.
• Em caso de contato acidental com os olhos, lave imediatamente com água em abundância.
• Em caso de qualquer efeito indesejado procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você.

Profissionais, salões e comércio

Já no caso de profissionais que atuam em salões e comércio em geral, as orientações são:

• Não utilizem os produtos que não estiverem na lista da Anvisa em nenhum cliente.
• O manuseio do produto também pode trazer risco aos aplicadores.
• Não comercialize esses produtos que estão fora da lista enquanto a medida estiver em vigor.
• Não existe determinação de recolhimento no momento, mas o produto que estiver fora da lista da Anvisa deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.