BRICS: o que você precisa saber sobre esse mecanismo de cooperação?

20/11/2019

Você sabe o que é o BRICS? No diálogo sobre a Política Externa Brasileira, o BRICS se tornou ao longo dos anos um importante elemento de relacionamento do Brasil com outros países de economias emergentes.

Neste post, você poderá entender como esse termo foi criado e o que ele representa para as políticas de cooperação do Brasil.

O que é o BRICS?

BRICS é o termo utilizado para a tradição de coordenação política entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Como você já deve ter percebido, o nome é referência as iniciais dos países envolvidos – vale lembrar que o S diz respeito à África do Sul em inglês (South Africa).

Mas atenção: apesar de o BRICS ser um mecanismo oficial de cooperação entre os países integrantes, ele não é considerado um bloco econômico.

Qual a diferença? Diferentemente de blocos econômicos como a União Europeia e o Mercosul, o BRICS não possui um estatuto formal de regras ou uma carta de princípios. E também não possui um secretariado fixo e nem tem fundo próprio para financiar qualquer uma das suas atividades.

Segundo os países integrantes, a intenção do grupo é manter uma aliança que ajude a alavancar a influência geopolítica destes países no mundo.

A origem do grupo

O termo BRIC surgiu pela primeira vez em 2001, em um artigo publicado pelo economista do Goldman Sachs – Jim O’Neil – que defendeu a ideia de que Brasil, Rússia, Índia e China seriam as economias do futuro.

Por que economias do futuro? Sobretudo por conta do acelerado crescimento econômico que estavam experimentando na época, e por suas grandes populações, que com crescente poder aquisitivo, dinamizavam os respectivos mercados internos.

Assim, em 2006, os chanceleres dos quatro países deram início aos diálogos com uma reunião informal à margem da Assembleia Geral das Nações Unidos.

E como essa reunião informal evoluiu para a cooperação de fato?

Evolução para o BRICS

Bom, em 2009 – na Rússia – pela primeira vez os chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram e realizaram a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRIC.

Desde então, essas reuniões são realizadas anualmente e são sediadas em algum dos países integrantes. Além deste formato de Cúpula, acontecem também todos os anos reuniões informais dos membros à margem dos encontros do G20.

Entre 2009 e 2018, já ocorreram 10 reuniões de Cúpula.

Como você deve ter percebido, a África do Sul não participou da Primeira Reunião de Cúpula. Isso porque o país passou a ser membro do grupo somente em 2010. Consequentemente, a partir de então, o nome oficial passaria a ser BRICS.

Como menciona o Itamaraty, ao longo da sua primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas como: ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação, inovação e combate a crimes transnacionais. Hoje, a cooperação já abrange mais de 30 setores.

Portanto, houve uma considerável evolução e não se trata mais apenas de um acrônimo, mas de um relevante ator internacional.

Qual o escopo da agenda?

De forma geral, o BRICS possui uma agenda interna e uma agenda externa.

Na agenda interna, os países buscam estreitar a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que preservem seu crescimento econômico e desenvolvimento social.

Na agenda externa, buscam se posicionar a respeito de diferentes temas, como meio ambiente, pobreza, comércio, e segurança.

Mas, quais foram as principais iniciativas até o momento?

Principais resultados da cooperação

Os resultados dos anos de cooperação entre os cinco países pode ser visto principalmente nas seguintes áreas:

1. Econômica-Financeira

Destaca-se nessa área, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (NDB) – ideia proposta na Cúpula de Fortaleza em 2014. O objetivo do Banco é mobilizar recursos para o investimento em infraestrutura e desenvolvimento sustentável, tanto dos países membros quanto de outros países emergentes.

De tal forma, a ideia pode ser vista como uma proposta de fornecer uma alternativa para os países emergentes ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Historicamente, as condições impostas por essas organizações internacionais financeiras são fortemente criticadas pelos países em desenvolvimento.

2. Saúde

Essa área de cooperação tem atuado principalmente na identificação de problemas de saúde comum aos países BRICS. Na prática, significa esforços de pesquisa como no caso da Rede de Pesquisa em Tuberculose e a coordenação de esforços em acordos de Saúde Pública nas organizações multilaterais.

3. Ciência, Tecnologia e inovação

Trata-se principalmente do fomento da pesquisa para o desenvolvimento de bens de alto valor tecnológico agregado. Como também no intercâmbio de conhecimento entre os países.

4. Segurança

Nessa questão, os diálogos sobre segurança visam aprofundar questões sobre segurança internacional e manifestar medidas a crimes transnacionais como trafico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro, entre outros.

5. Empresarial

Foi estabelecido em 2013, na Cúpula de Durban, o Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). São nove grupos de trabalho nas áreas de infraestrutura, agronegócio, energia, manufatura, finanças, aviação regional e desenvolvimento de capacidades.

As dificuldades

Apesar dos cinco países convergirem em diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes.

No campo político, os desafios bilaterais entre China e Índia por disputas territoriais históricas são um dos pontos de tensão no grupo. Além disso, o atual posicionamento do Presidente Bolsonaro em torno da crise venezuelana está também sendo fonte de divergências com a Rússia.

No campo econômico, a situação vista é de um desequilíbrio entre os desempenhos nacionais dos cinco países nos últimos anos. Enquanto a Índia continua a crescer, e a China ainda mantem uma taxa de crescimento maior que a média mundial. Brasil e Rússia não acompanham os desempenhos econômicos positivos.

Além disso, em termos globais, especialistas sugerem que o principal desafio do grupo é reduzir barreiras econômicas e tentar aumentar o comércio internacional. Isso porque ainda é necessário fortalecer a posição do BRICS no sistema econômico internacional.

O que esperar do futuro?

A participação dos cincos países na economia mundial continua a crescer. Segundo o IPEA, entre 2010 e 2017, os BRICS -Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – saltaram de 7,7% para 18% na soma das exportações mundiais.

Assim, com mais de 30 áreas setoriais de cooperação, o esperado agora é que o grupo avance nas relações multilaterais com outros países e organizações. Para tanto, espera-se uma agenda coordenada para atentar aos temas de desigualdade entre nações, reforma de cotas e governança do FMI, e da reformulação da Organização Mundial do Comércio.

Em relação ao Brasil? O Presidente Bolsonaro, ao abrir a reunião informal do BRICS no Japão (2019), declarou que seu governo trabalhará ativamente para fortalecer a cooperação entre o BRICS.

Além disso, já foi anunciado que o Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS. O motivo? Foram aprovados quatro projetos brasileiros nas áreas de energia renovável, construção de estradas e reconstrução de ferrovias, telecomunicações e saneamento.

E existe a possibilidade de uma ampliação do bloco? De certa forma, sim! Desde 2015, a Rússia e a China já pediram pela ampliação do bloco – o chamado formato “BRICS+”. Entretanto, nada de concreto avançou sobre o tema ainda.